A Receita Federal em Presidente Prudente recebeu, na terça-feira, 17, uma palestra sobre o eSocial, EFD-Reinf e DCTF-Web dirigida para empresas e área rural. A palestra vem sendo apresentada em todo o Estado de São Paulo e resulta de uma parceria entre a Receita Federal, por meio da Divisão de Interação com o cidadão (Divic), da Superintendência da 8ª Região Fiscal, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da administração regional do Estado de São Paulo.
A apresentação foi realizada pelo auditor-fiscal aposentado, Paulo Roberto Magarotto, que hoje atua junto ao Senar. O coordenador de arrecadação do Senar em São Paulo, José Horta Conrado, vem acompanhando por todo o Estado e na ocasião expôs sobre a importância da educação fiscal de empresários do setor.
Representando a Receita Federal, a assessora de comunicação, analista-tributário Mônica Botelho, fez a abertura do evento, momento em que apresentou um vídeo institucional sobre o Imposto de Renda, cujo período de entrega da declaração se encerra em 30 de abril, lembrando a todos os presentes sobre a oportunidade de se realizar a destinação do imposto de renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com destaque para o Grupo de Empresários e Profissionais Amigos da Criança (Gepac) de Presidente Prudente.
O palestrante, além de demonstrar a parte técnica do eSocial, EFD-Reinf e DCTF-Web, destacou a importância destas medidas adotadas pelo Governo Federal. Destacou que o projeto eSocial veio com o objetivo de facilitar a prestação de informações fiscais, trabalhistas e previdenciárias por parte do contribuinte. Visando à melhora do ambiente de negócios do país, exatamente quando unifica várias obrigações acessórias e assim promove maior agilidade, diminuição de custos, e aumento da eficiência.
Essa nova metodologia não cria obrigação nova e não extingue obrigação já existente. Trata-se de informar em dois meios, pelo eSocial e pela EFD-Reinf, o que antes era informado em até 15 modalidades de entrega. Acontecia de mesmas informações terem que ser prestadas mais de uma vez, em razão da exigência de vários órgãos. É a partir da parceria entre Receita Federal, Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Previdência Social e INSS, que surge a simplificação para o contribuinte.
Estiveram prestigiando o evento o delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do Estado de São Paulo em Presidente Prudente, José do Carmo Ferreira, o diretor do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon) em Presidente Prudente, Jaime Marques Caldeira, o orientador do Senar em Presidente Prudente, Lupércio Chagas, e a professora da Faculdade Reges de Dracena, coordenadora do Núcleo de Apoio Contábil Fiscal (NAF) da instituição de ensino, Cleide Arruda. (Com informações da assessoria de imprensa da Receita Federal Presidente Prudente)
