O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará nesta terça-feira, 23, o julgamentodo recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a sua condenação no processo do tríplex, no âmbito da Operação Lava Jato. Lula recorre da pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os desfechos especulados são os mais variados possíveis: Lula pode ser solto, caso o processo seja anulado; ser encaminhado à prisão domiciliar, na hipótese de a pena ser reduzida; ou ver a sua situação se complicar, caso a decisão do TRF4 seja mantida.

Acompanhe ao vivo o julgamento do recurso de Lula no STJ:

14:08 – Urgente: STJ começa o julgamento do recurso do ex-presidente Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação na Lava Jato.


14:00 – Enquanto isso…

O empresário Fernando Bittar, proprietário formal do sítio de Atibaia (SP) que é o pivô da outra e mais pesada condenação imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, pediu autorização ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, para vender o imóvel.


13:43 – Defesa contesta data de julgamento

Advogados do ex-presidente Lula alegam que a defesa não foi formalmente informada e não houve tempo hábil de 72 horas úteis para que os advogados se preparassem para o julgamento. A análise do caso do ex-presidente foi incluída na pauta pelo relator do caso, ministro Felix Fischer, nesta segunda-feira.


13:06 – Clima de tranquilidade

A tarde de terça-feira começou sem manifestantes contra ou a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STJ. Um carro de polícia apenas faz a patrulha no local. Na Corte, apenas jornalistas aguardam a entrada na sala da sessão, prevista para se iniciar às 14h.

Por Laryssa Borges


13:00 – Turma abriu espaço para prisão

Em março de 2018, a Quinta Turma do STJ rejeitou, por 5 votos a 0, um habeas corpus preventivo do ex-presidente contra a prisão. Para os ministros, Lula poderia sim ser preso após a condenação em segunda instância – o que acabou acontecendo depois que o entendimento foi confirmado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).


12:55 – Os ministros que julgarão Lula

O julgamento do recurso do ex-presidente nesta terça será na Quinta Turma do STJ. O colegiado é formado por cinco ministros e é o responsável por analisar os casos da Lava Jato, com fama de rigidez igual ou maior do que a que marcou as instâncias inferiores. Para esta terça, um desfalque: Joel Ilan Paciornik se declarou impedido de analisar o processo. O advogado pessoal de Paciornik é Renê Dotti, que representa a Petrobras contra Lula.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar prisão após segunda instância - 06/03/2018

12:45 – Lula pode ser solto hoje?

Tecnicamente, pode. No recurso apresentado pela defesa do ex-presidente ao STJ, constam hipóteses que, se aceitas pelo Tribunal, levarão à anulação do processo em que o petista foi condenado em duas instâncias. Por exemplo, as teses de que o caso não tem relação com a Petrobras e/ou que deveria estar sob análise da Justiça Eleitoral. Se a condenação for anulada, a execução da pena é interrompida e o petista deve ser posto em liberdade. Entenda todas os possíveis desfechos do julgamento.

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