Em Dracena, a Semana Nacional de Conciliação ocorre desde segunda-feira, 5, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), instalado na Rede Gonzaga de Ensino Superior (Reges), cujo encerramento será amanhã, 9.

Os organizadores da atividade informam que a Semana Nacional acontece todos os anos, quando são concentradas audiências diversas.

Evander Dias, Maria Dias, juiz de direito Marcus Frazão Frota, Zildenir Roldão e Valéria Leite, professora orientadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Reges (Lucas Mello/Portal Regional)

Toda população que deseja ver seu problema resolvido via negociação através da conciliação pode comparecer na Faculdade Reges, que trabalha em parceria com o Cejusc, formular o pedido no Setor do Peticionário, a fim de encontrar a solução. O trabalho conta com a presença dos alunos do curso de Direito, da Reges. Os problemas tratados no Cejusc dizem respeito a questões como, pensão alimentícia; guarda de filhos menores; divórcio; união estável; acidente de trânsito; dívidas e cobranças; direito do consumidor; indenizações; contratos; aluguéis; condomínios; conflitos de vizinhanças; reconhecimento de paternidade; questões com concessionárias de água, luz e telefone, entre outros.

A unidade atende das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Os responsáveis ressaltam que durante a Semana Nacional de Conciliação apenas intensifica-se o atendimento e divulgação do trabalho totalmente gratuito realizado durante o ano todo, divulgando formas de solução de conflito, nas quais as partes conversam entre si com auxílio do conciliador ou mediador capacitado pelo Tribunal de Justiça.

Conforme o Cejusc, o serviço é rápido, gratuito e o acordo tem força de decisão judicial. Todos ganham quando os envolvidos buscam o interesse comum e o trâmite do procedimento pré-processual é em média 30 dias e do processo 4 a 5 anos.

Os responsáveis pela unidade explicam que caso o processo judicial já esteja em andamento, para pedir ao advogado da causa que solicite o encaminhamento dos autos ao Cejusc. Se ainda não há processo, procure o Centro localizado na Faculdade Reges ou no Cedrac (Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão – av. José Bonifácio, 950) e agende uma sessão de conciliação e mediação.

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