O Ministério das Comunicações publicará nas próximas semanas portaria instituindo o Programa Nacional de Telecomunicações Rurais. Com isso, abrirá caminho para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) licitar frequências para as empresas oferecerem telefonia celular e internet banda larga nas áreas rurais.
De acordo com a minuta da portaria, divulgada nesta terça-feira pelo ministro Hélio Costa, uma das condições para que as empresas comprem as frequências é que elas ofereçam os serviços em toda a área rural de sua prestação em cinco anos. O documento determina ainda o início do atendimento já em 2010.
As empresas terão ainda que atender gratuitamente os usuários de todas as escolas públicas rurais. De acordo com o ministro, a ideia é vender as frequências a preços mais baixos para que as empresas possam atender os requisitos.
Costa disse, no entanto, que o governo não oferecerá desoneração tributária para tornar a licitação mais atraente. “Não vejo a menor chance de reduzir tributos enquanto não houver redução de tarifas”, completou.
