Os alunos dos chamados “cursos livres” (como os de inglês e informática) que não puderem ir à aula por causa da reposição nas escolas não terão direito a reembolso do dinheiro pago, segundo a Fundação Procon. A recomendação da entidade é que estudantes e cursos entrem em um acordo — por exemplo, mudando a aula para um horário alternativo.
“O curso não é obrigado, por que a aula está lá sendo oferecida normalmente. O curso não falhou em suas obrigações”, explica a assistente de direção do Procon/SP Selma do Amaral.
Por outro lado, como o aluno não pode ir à aula por motivos alheios a sua vontade, o Procon recomenda que cursos e alunos tentem encontrar um meio-termo.
“As pessoas precisam entender que estamos vivendo uma situação excepcional. É preciso muito diálogo e bom senso”, orienta Selma. “Não é justo que só um lado arque com os prejuízos”, explica.
A administração do curso pode oferecer horários alternativos para a realização das aulas ou um desconto (que ela não é obrigada a dar) na mensalidade. Se o aluno optar por cancelar sua matrícula, ele deverá seguir o que foi estabelecido em contrato e pagar qualquer multa prevista.
Justiça
Se os dois lados não conseguirem se acertar, a disputa pode ser resolvida na Justiça. “Daí é preciso pensar se realmente vale a pena. Será que é realmente necessário colocar isso na mão de um juiz em vez de conversar e ceder?”, afirma a assistente de direção. “Mas se o consumidor se sentir lesado, ele tem o direito de buscar uma reparação”, diz ela.
O Sindicato dos Cursos Livres de São Paulo, o Sindlivre, afirma que cada estabelecimento deve tomar a decisão que achar melhor. “Não passamos nenhuma orientação e não recebemos nenhum pedido de orientação sobre esse assunto. Mas cabe às escolas decidirem o que é melhor nesse caso”, explica o presidente da entidade, Celso Vieira.
