O governo estadual de São Paulo lançará nos próximos dias um projeto de lei que prevê um plano de carreira para os professores da rede. A cada três anos, os profissionais serão submetidos a uma avaliação e, de acordo com o seu desempenho, poderão obter aumento salarial de até 25%.
Serão cinco faixas salariais. Os professores iniciantes, que recebem R$ 1.834, deverão esperar quatro anos para fazer a primeira prova. Depois da primeira prova, os professores com as melhores notas terão 25% de aumento e passarão para a segunda faixa.
Após outros três anos, eles farão uma segunda prova e, se aprovados, terão mais 25%, e assim, sucessivamente, até a quinta faixa. Ao final de 12 anos, o valor dos salários poderá ser dobrado e alcançar R$ 7.000 no fim da carreira. Aquele que tiver baixo desempenho receberá apenas o reajuste tradicional.
“Estamos criando níveis na carreira vinculados ao aperfeiçoamento do professor e, portanto, criando faixas salariais que vão responder a este aperfeiçoamento”, disse o secretário Paulo Renato de Souza nesta segunda-feira (3), em um evento sobre educação.
O percentual de professores beneficiados será avaliado a cada ano. “Dependendo das disponibilidades orçamentárias, até 20% [dos professores] poderão ascender à faixa seguinte”, afirmou.
Os professores serão avaliados com uma prova especial. “Haverá uma prova especial de promoção para professor, diretor e supervisor. O projeto [de lei] prevê fazer o primeiro processo no ano que vem.”
“O projeto é baseado numa experiência de 25 anos lidando com a educação em São Paulo e no Brasil de que nós temos que valorizar o professor e estimular o professor a se aperfeiçoar. Eu já havia apresentado uma proposta, quando houve a discussão sobre o piso nacional, de uma emenda que não foi aprovada que para receber o piso deveria haver um exame de certificação nacional”
A proposta deverá atingir cerca de 130 mil professores. O projeto ainda terá de ser aprovado pela Assembleia Legislativa.
Inicialmente, o lançamento estava programado para esta terça-feira, conforme informou o próprio secretário pela manhã. No entanto, no início da tarde, a assessoria de imprensa da secretaria afirmou que a data havia sido modificada e que ainda não havia uma previsão do lançamento.
