Na tarde de ontem, foi realizada no Centro de Ensino Superior de Dracena (Cesd), palestra para contadores e membros da sociedade sobre o funcionamento da doação e do desconto no imposto de renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A palestra, promovida pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi proferida pelo delegado da Receita Federal do Brasil de Presidente Prudente, José Roberto Mazarin. Estiveram presentes além de contadores, empresários e demais interessados da sociedade, a presidente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Felicidade de Mattos Martins, o prefeito Célio Rejani, o promotor da Infância e Juventude, Rufino Eduardo Galindo Campos, a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Darcy Danelute Rejani, o secretário da Fazenda Oldaqui Lopes e o secretário de governo Evandro Parrilla.
Na palestra, o delegado detalhou todo o mecanismo da doação e especificou os limites que cada contribuinte pode atingir realizando doações para o fundo. Segundo Mazarin, é possível que a pessoa física que quiser doar ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de seu município, doe e deduza até 6% do Imposto de Renda devido. A pessoa jurídica pode doar até 1% do imposto devido.
Mazarin ressaltou que na região de abrangência da delegacia de Presidente Prudente, que reúne 56 municípios, apenas 11 tinham o fundo organizado e preparado para receber doações. Dracena não foi uma delas, mas pretende em breve começar a receber doações.
O delegado ressaltou que na região, em 2008, foram doados R$ 744.922,35, quantia pequena comparada com outras regiões. Segundo os dados apresentados, Junqueirópolis arrecadou R$ 16.078,25, Adamantina recebeu R$ 11.700,00, Osvaldo Cruz recebeu R$ 46.321,60, a pequena cidade de Iepê arrecadou R$ 52.800,00, Tarabai arrecadou R$ 153.574,00 e Presidente Prudente R$ 440.346,00.
Mazarin afirmou que se empresários e autoridades se mobilizarem a arrecadação de um bom valor é possível, e ele destacou o Grupo de Empresários e Profissionais Amigos da Criança, que atua em Presidente Prudente e que conseguiu aumentar substancialmente as doações nos últimos anos.
Os interessados em obter mais informações podem procurar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, escritórios de contabilidade da cidade e a Secretaria de Assistência Social do município, que podem dar mais detalhes sobre os procedimentos legais para a doação.
