Médicos formados no exterior interessados em exercer a profissão no Brasil poderão, a partir de 2010, submeter-se a uma prova para reconhecimento do diploma. Uma portaria conjunta dos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde lançou projeto piloto que prevê a alternativa. Com a medida, o governo espera reduzir a longa fila enfrentada pelos profissionais que querem atuar no País. A estimativa é a de que um processo atual demore, em média, cinco anos.
A portaria prevê a realização de uma prova aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do MEC, dividida em uma fase escrita e outra prática. Para se candidatar ao processo é preciso preencher alguns requisitos, como reconhecimento do curso no país de conclusão e carga horária mínima de aulas. A prova também poderá ser feita por estrangeiros, desde que estejam em situação regular no País.
A estratégia é uma resposta à crescente demanda provocada por brasileiros que vão para o exterior estudar Medicina. Não há números precisos, mas o governo calcula que cerca de 6 mil profissionais aguardam a revalidação do diploma. Para garantir a análise do processo, candidatos chegam a recorrer a medidas judiciais. “A portaria é um grande avanço. Vamos ver, agora, como todo o processo se desenrola”, afirmou o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Edson Andrade.
O conselho foi o principal crítico de outra proposta feita pelo governo, que era a de validar automaticamente diplomas de estudantes brasileiros que cursaram Medicina em Cuba. Diante das pressões sofridas, o governo recuou e alterou a estratégia. “Essa proposta é mais justa, atende estudantes vindos de todos os países e, principalmente, condiciona a validação a uma prova de habilidades e conhecimentos”, afirmou o presidente do CFM.
O reconhecimento dos diplomas é feito em universidades públicas e hoje cada instituição estabelece regras próprias para a análise. “Isso traz pouca transparência aos processos. Era preciso um sistema uniforme para todo o País”, afirmou a secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari. As diferenças de critérios começam já nas taxas, que variam de R$ 100 a R$ 5 mil. Com o projeto piloto, as universidades poderão optar por análise de currículo ou prova. Até agora, 16 instituições aderiram à prova única do MEC.
