O Ministério da Educação (MEC) suspendeu 1.766 bolsas de estudo e desvinculou 15 instituições privadas de ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni). As medidas foram tomadas depois que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) encontrou irregularidades na oferta e no preenchimento das bolsas.
Os alunos que foram desligados do programa tinham perfil de renda incompatível com o programa, que oferece bolsas a alunos de baixa renda que queiram estudar em instituições particulares do ensino superior.
O ministério fez um cruzamento do CPF dos bolsistas com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam) e bases de dados de universidades públicas. Foi constatado que 598 eram proprietários de veículos caros, incompatíveis como o perfil de renda exigido pelo programa. Trinta e quatro já tinham curso superior, 631 eram matriculados em universidades públicas e 561 tinham empregos com renda superior à permitida.
Estes bolsistas podem ser obrigados a devolver o dinheiro das bolsas. Os nomes serão encaminhados à Advocacia Geral da União (AGU) para que seja instaurado um processo. Segundo a secretária de Educação Superior, Maria Paula Bucci, essa “malha fina” deverá ser repetida todos os anos.
Maria Paula acredita que as fraudes são pequenas perto do número de bolsas concedidas. “O percentual é de 0,4% dentro dos 396 mil bolsistas ativos. Toda regra tem um certo índice de descumprimento”, disse.
As bolsas integrais do ProUni são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50), por membro da família. As bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.395) per capita.
Já as 15 instituições que foram desligadas ofereciam menos bolsas do que deveriam. Nesse caso, a Receita Federal poderá pedir ressarcimento já que essas faculdades recebem isenção fiscal para oferecer as bolsas do programa. Outras 31 instituições estão na mesma situação e fizeram um termo de saneamento com o ministério. Durante certo período, elas terão que oferecer 5% a mais de bolsas para compensar o que não foi ocupado anteriormente. Os bolsistas dessas faculdades poderão continuar estudando sem custos até que completem seus cursos.
Em abril deste ano, um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), baseado em auditoria realizada entre os meses de junho e novembro de 2008, apontava falhas na comprovação e na fiscalização da renda dos alunos beneficiados pelo ProUni.
