Ontem pela manhã, estiveram reunidos na Fundec representantes do poder público e da sociedade civil que discutiram a formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio do Peixe. A formação do conselho é uma exigência legal, que consta em lei específica, para a administração de parques em todo o País.
Estiveram presentes representantes das quatro cidades que atualmente têm terras que compõe o parque, que são Ouro Verde, Dracena, Presidente Venceslau e Piquerobi e das duas cidades que em breve deverão ter também terras no parque, que são Junqueirópolis e Ribeirão dos Índios. Isso irá acontecer porque o Parque do Rio do Peixe está sendo ampliado em cerca de dois mil hectares, que já estão sendo adquiridos pela Cesp e que deverão ser incorporados ao parque em pouco tempo. As terras estão situadas nos dois municípios.
Assim como na terça-feira, quando foi discutida a formação do conselho do parque do rio Aguapeí, ontem, o encontro também foi conduzido por Helder Henrique de Faria, engenheiro florestal que atua na Secretaria de Meio Ambiente e no Instituto Florestal e é coordenador regional do órgão. Helder, que trabalha há mais de 20 anos na Secretaria, é que vem conduzindo e auxiliando no trabalho de formação e composição de tudo o que é preciso para que o parque passe a funcionar da maneira exigida por lei. O engenheiro tem atuação destacada no Parque Estadual do Morro do Diabo, em Teodoro Sampaio, e é um grande entusiasta da formação dos dois parques, que segundo o engenheiro são “irmãos”, pois possuem ecossistemas idênticos, características muito parecidas, e estão em uma região muito próxima.
Em sua explanação sobre os parques, Helder destacou que atualmente existem cerca de 50 espécies ameaçadas de extinção que podem ser encontradas nos parques e que a variedade de animais, aves e plantas que fazem parte das duas reservas é muito grande.
O engenheiro se mostrou muito satisfeito com a presença de um grande número de interessados na discussão sobre os dois parques e afirmou que grande parte da população da região já está familiarizada com algumas características dos parques, que estão localizados em uma região chamada de “Pantaninho Paulista”, em alusão ao Pantanal.
Um dos exemplos de animal ameaçado de extinção, que praticamente só é encontrado nos dois parques dentro do estado de São Paulo, é o Cervo do Pantanal, que segundo um censo realizado recentemente tem cerca de 90 exemplares no parque do Aguapeí e cerca de 80 no parque do Rio do Peixe.
Durante o encontro foram definidas as 24 entidades, que irão fazer parte do conselho, que por exigência legal será presidido pelo representante da Fundação Florestal, que é o gestor do parque, o biólogo Nelson Gallo. Dos 24 membros do conselho, número máximo permitido por lei, metade será de órgãos públicos e a outra metade será de entidades do setor privado. Os órgãos públicos que estarão representados no conselho são os representantes dos municípios de Dracena, Ouro Verde, Presidente Venceslau, Junqueirópolis, Ribeirão dos Índios e Piquerobi. Além disso, o conselho também terá representantes do Itesp, da Polícia Ambiental, da Cati Regional, da Procuradoria Geral do Estado, da Fundação Florestal e do Instituto Chico Mendes – ICM Bio.
Os representantes da sociedade civil serão a Cesp, o Lions Clube Cinquentenário de Dracena, o Rotary Clube de Dracena, a Apoena, a Econg, a Incoesp – Cooperativa das Indústrias de Cerâmica do Oeste Paulista, a Usina Dracena, a Usalpa de Junqueirópolis, o Pontal Flora, de Presidente Venceslau, o CBH, Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe, a Fundec e a Unesp.
Na reunião ficou definido que as entidades terão sete dias para apresentar a documentação necessária para fazer parte do conselho e assim serem confirmadas no órgão e que o ofício das entidades indicando o nome das pessoas que irão fazer parte do conselho deverá ser entregue em três dias úteis.
O Conselho Consultivo será considerado instalado com a publicação da competente portaria da Fundação Florestal, assinada pelo diretor executivo, onde devem constar a entidade e os nomes e RG de cada membro escolhido, tanto os titulares quanto os suplentes. Após a publicação, o Conselho Consultivo deve elaborar o seu estatuto e no prazo de 90 dias o seu regimento interno.
Nelson Gallo destacou que assim como na reunião do parque do Aguapeí, na reunião de ontem, o interesse das entidades no funcionamento do conselho e na administração do parque foi muito grande, o que demonstra a preocupação da região com o meio-ambiente.
Nelson acredita que nas próximas semanas, a portaria para a instalação dos conselhos dos dois parques deverá ser divulgada. Com relação à sede dos parques, o gestor afirmou que o parque do Aguapeí terá sua sede no município de Nova Independência, próxima ao antigo porto de areia do rio. A Cesp em breve deverá começar as obras no local. A sede do parque do Rio do Peixe poderá ser em imóveis em Ouro Verde ou em Dracena, os dois locais já fazem parte do parque e precisam apenas de algumas reformas. Os imóveis eram partes de fazendas que foram desapropriadas para a formação do parque.
Atualmente a sede dos parques fica junto com a sede do parque do Morro do Diabo, em Teodoro Sampaio, assim que a sede do Aguapeí ficar pronta os dois parques terão suas sedes transferidas para o local e quando o Rio do Peixe terminar as obras no imóvel escolhido, os dois parques terão suas sedes próprias permanentes.
