Paulo Pacheco Garcia, membro da comissão eleitoral da eleição do Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena ganhou na Justiça liminar que dá o direito de ter acesso aos documentos relacionados ao pleito realizado neste mês. Entre os documentos que devem ser exibidos a Justiça está a lista de votação contendo as assinaturas dos servidores votantes e outros documentos relativos ao processo eleitoral. Paulo Pacheco faz parte da chapa 2 que perdeu a eleição por diferença de cinco votos.
A liminar foi deferida na quinta-feira à tarde, pelo juiz substituto da 2ª Vara da Comarca de Dracena, Edson Nakamatu.
A Justiça entendeu que este membro da comissão eleitoral tem seus direitos garantidos no Estatuto do Sindicato dos Servidores e que todos os documentos solicitados são imprescindíveis para a defesa dos direitos do autor na ação ordinária de verificação e anulação do pleito se confirmada as irregularidades que serão aforadas no prazo legal.
De acordo com a liminar, o Sindicato terá cinco dias para exibir a documentação citada no Fórum local.
PEDIDO DE ANULAÇÃO – A funcionária pública municipal Renata Mathias Duarte Garcia, candidata a presidência pela chapa 2, denominada ‘Renovação’, que perdeu a eleição, requereu junto aos membros da comissão eleitoral a anulação do pleito, realizado no último dia 15 de janeiro e pede a abertura de nova eleição, com fundamento de que o exercício de mandato para a diretoria do Sindicato, foi obtida no entendimento dela em eleição viciada, violando dispositivo legal, atentando contra os princípios morais. Renata ressalta no requerimento de anulação que cabe a conceituada e imparcial comissão eleitoral sustar os efeitos do pleito, evitando assim danos a legitimidade e legalidade do exercício das funções diretivas do Sindicato.
No documento protocolado e recebido no último dia 21, pelo Sindicato a requerente aponta 13 fatos e fundamentos que entende como irregularidades que teriam ocorridas na eleição.
Paulo Pacheco Garcia, por telefone disse ontem de manhã, que tão logo os documentos originais sejam apresentados na Justiça vai analisar o processo num todo para dar o parecer quanto ao pedido de anulação da eleição protocolado pela chapa 2. “Tudo leva crer que vai haver nova eleição devido os fatos ocorridos”, comentou Pacheco. Ele explicou que se por parte dos membros da comissão eleitoral houver divergências na votação, o estatuto prevê que a decisão pela realização ou não de nova eleição será decidida pelos servidores municipais em assembleia geral.
A reportagem tentou falar por telefone com Edivaldo de Oliveira Novaes, Didi, presidente reeleito do Sindicato, e também com os advogados dele, porém as ligações não foram atendidas. Junto ao Sindicato na sexta-feira à tarde, a informação é de que Didi está viajando e retornaria somente na segunda-feira.
