Os 17.594 carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITU (Imposto Territorial Urbano) começam a ser entregues em Dracena a partir de amanhã, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura. O vencimento da primeira parcela é dia 15 de março e o contribuinte pode optar pelo pagamento em cota única, com 5% de desconto, ou parcelado em até dez vezes.
O secretário municipal da Fazenda, Oldaqui Lopes Neves informou que a correção dos valores em relação a 2009 é de 4,31% de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Oldaqui também disse que a secretaria efetuou recadastramento imobiliário e constatou que havia vários imóveis não registrados na Prefeitura e aumento de construções.
O levantamento contou com fiscais a campo que identificaram cerca de 800 casas novas em condições de serem habitadas que não constavam no cadastro e foram incluídas, conforme explicou o secretário. Ele afirmou que o trabalho continua ao longo do ano de 2010 e que este número poderá aumentar bastante.
Numa segunda etapa os fiscais vão averiguar os locais em que houve aumento na área construída, o que influenciará nos valores do IPTU. Neste ano, os carnês do IPTU dos distritos de Jamaica e de Jaciporã serão distribuídos pelas subprefeituras.
ISENÇÃO – O contribuinte pode requerer a isenção do imposto em até 30 dias depois do recebimento do carnê. Para isto, precisa cumprir algumas exigências. Os interessados devem comparecer ao setor de tributação da Prefeitura.
