A Secretaria da Educação recebeu 261.382 inscrições para o concurso destinado aos 10 mil cargos para professores do Ensino Fundamental e Médio (PEB II) e Educação Especial da rede pública estadual. Os salários variam entre R$ 549,00 (para carga horária de 12 horas semanais) a R$ 1.834,85 (para 40 horas semanais). No total, foram 285.153 pré-inscrições, mas só 75,8% realizaram o pagamento da taxa de inscrição e estão aptos a participar do exame. A prova será realizada no dia 28 março.
“Esse concurso vai possibilitar que tenhamos mais 10 mil professores efetivos na rede, que serão capacitados pela Escola de Formação de Professores. Isso significa que teremos também docentes mais bem preparados e uma melhor qualidade de ensino para nossos alunos”, diz o secretário da Educação Paulo Renato Souza.
As inscrições foram encerradas no último dia 11. A partir desta segunda-feira, 22, os candidatos poderão conferir no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pelo exame, se a inscrição foi efetivada. Caso contrário, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Fundação Carlos Chagas, telefone (0XX11) 3723-4388.
As vagas disponíveis são para docentes nas disciplinas de arte, biologia, ciências físicas e biológicas, educação física, filosofia, física, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, química, sociologia e educação especial – deficiências auditiva, física, mental e visual. O candidato ainda deverá comprovar conclusão de curso superior – licenciatura de graduação plena, com habilitação específica na área pretendida, ou formação superior na área correspondente e complementação nos termos da legislação.
Habilidades e competências exigidas
A bibliografia básica para o concurso e a indicação dos perfis de habilidade e competências requeridos para o cargo foram publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 28 de janeiro de 2010 e estão disponíveis no site da Secretaria da Educação.
A publicação determina perfil, documentos exigidos e bibliografia geral e específicos para cada uma das disciplinas: língua portuguesa, arte, educação física, inglês, matemática, ciências, física, química, biologia, história, geografia, filosofia e sociologia. Aos docentes da educação básica II são solicitados conhecimentos como cultura geral e profissional; dimensões culturais, sociais, políticas e econômicas da educação; conhecimento pedagógico; conhecimento sobre crianças, jovens e adultos, entre outros, além daqueles especificamente referidos à sua habilitação. Para Educação Especial, espera-se que o professor conheça as particularidades de cada tipo de deficiência, para que possa dar atendimento personalizado aos alunos.
O conteúdo, padronizado pela secretaria, é o mesmo a ser utilizado nos três tipos de exames: processo seletivo de professores temporários, Sistema de Promoção (Programa Valorização Pelo Mérito) e concursos públicos para provimento de cargos. A bibliografia padronizada poderá sofrer alteração caso algum dos exemplares listados seja esgotado. Nesse caso, a secretaria poderá adotar novos títulos que contenham o mesmo conteúdo.
Programa Mais Qualidade
Lançado em maio pelo Governo do Estado, o Programa + Qualidade na Escola criou em sua primeira fase a Escola de Formação de Professores de São Paulo. Também mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério (instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo), criou duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), abriu 80 mil novos cargos efetivos do magistério e regulamentou a situação dos professores temporários, instituindo o exame como requisito para sua atuação nas aulas.
Em sua segunda fase, foi criado o Programa de Valorização pelo Mérito, alinhado à política educacional iniciada em 2006 pelo Governo do Estado, que privilegia professores, diretores e supervisores de ensino, valorizando o profissional de toda a rede de acordo com seu esforço e dedicação. A Valorização pelo Mérito conta com medidas que vão permitir aos professores quadruplicar o salário inicial da carreira desde que cumpram as regras de promoção, tenham notas mínimas em avaliações e consigam classificação entre os 20% melhores dentro do quadro total do magistério no Estado. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%.
Além do programa de valorização, os profissionais continuarão se beneficiando do Bônus por Resultado, que paga até 2,9 salários extras por ano para as equipes que superarem as metas estabelecidas para cada escola. Com o novo programa, os valores pagos pelo bônus serão ainda maiores, pois os salários serão maiores. O Programa Valorização pelo Mérito dá sequência ao amplo programa desenvolvido pelo Governo do Estado para melhorar a qualidade da educação, com medidas como o Programa Ler e Escrever (voltado à aceleração da alfabetização de crianças de 1ª à 4ª séries), o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores) e diversas modalidades de recuperação de aprendizagem para alunos com dificuldades, entre outras ações.
