Cerca de dez mil vagas de cursos a distância de cinco universidades particulares foram vetadas pelo Ministério da Educação (MEC), segundo portaria divulgada no Diário da União desta quarta-feira, 10. Segundo o MEC, essas instituições desobedeceram a legislação que regula a educação a distância e abriram cursos em pelo menos 108 polos – correspondem a cerca de 10 mil vagas – sem credenciamento no Ministério da Educação.
Entre as cinco instituições de educação superior a distância que não poderão matricular os estudantes estão a Universidade Estácio de Sá (Unesa), com sede no Rio de Janeiro; a Universidade Paulista (Unip), em São Paulo; o Centro Universitário de Maringá (Cesumar), em Maringá, no Paraná; a Faculdade do Noroeste de Minas (Finom), em Paracatu, em Minas, e a Universidade de Santo Amaro (Unisa), em Santo Amaro, em são Paulo.
A Universidade Estácio de Sá foi credenciada em maio de 2009 para ofertar cursos a distância em 54 polos e em menos de um ano, a instituição abriu indevidamente outros nove polos e inscrições para vestibular nessas unidades. Está sendo investigada a existência de mais polos irregulares mantidos pela Estácio de Sá e outras instituições.
A Universidade Paulista também abriu 76 polos em diversas regiões do país sem o credenciamento do MEC. Ela oferece educação a distância desde 2004, quando recebeu credenciamento para cursos de educação superior em 598 polos.
O Centro Universitário de Maringá (Cesumar) está credenciado desde 2005 para a oferta de cursos a distância em 59 polos de apoio presencial. A instituição abriu quatro centros de atendimentos ao aluno, também ilegais, em Brasília e um em Salvador.
Com 3.955 estudantes, a Finom está credenciada desde 2005 para a oferta de cursos a distância em apenas um polo regular, em Paracatu. Mas abriu outros dois, não credenciados, em Feira de Santana, na Bahia, e em São Paulo. A Unisa, credenciada no mesmo ano, tem 42 polos credenciados e 16 não credenciados.
As instituições têm prazo de dez dias para esclarecer as medidas tomadas e para a correção das irregularidades. Os alunos que fizeram inscrição para este primeiro semestre e participaram do processo seletivo não podem fazer os cursos.
