A Superintendência da Polícia Técnico-Científica de São Paulo comemora neste mês 12 anos de autonomia. Nesse período, tornou-se a maior da América Latina, num patamar próximo às mais famosas do mundo, como as norte-americanas e europeias. A superintendência (unidade de comando) foi criada em 1998, pelo Governo do Estado, e logo anexou os institutos de Criminalística (IC), fundado em 1924, e o Médico Legal (IML), que existe desde 1886. Ambos eram, até então, subordinados à Polícia Civil.
O superintendente Celso Perioli, que trabalhou muitos anos como perito policial, explica que a sua polícia é especializada em produzir prova técnica, também chamada de pericial, por meio da análise científica de vestígios produzidos e deixados na cena do crime por seus protagonistas. O conjunto desse material coletado é minuciosamente estudado por peritos na área determinada, como biologia, química e física. Perioli é ainda coordenador de um conselho da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com o objetivo de padronizar os procedimentos do trabalho do perito criminal em todo o Brasil.
O laudo com o resultado dos exames é enviado à autoridade que requisitou a investigação, geralmente a Justiça, o Ministério Público ou as polícias Militar e Civil e ao Detran. A prova pericial tem importância vital no delito com vestígio. Mesmo com a confissão do criminoso, é fonte indispensável do Judiciário ao estabelecer sanções, penas e indenizações.
Novas viaturas
Como prêmio pelo 12º aniversário, a Polícia Científica recebe nos próximos meses 180 viaturas equipadas com GPS, ar-acondicionado e radiotransmissor digital. Os veículos tiveram investimento de R$ 7,7 milhões.
O prédio da corporação, localizado anexo à Academia de Polícia Civil (Acadepol), no Butantã, também passa atualmente por várias obras. Hoje, o edifício é totalmente ocupado pela Científica, mas no passado abrigou diversos departamentos de outras polícias. Nos últimos três anos, a instituição recebeu R$ 25 milhões de investimentos em várias áreas. Possui também 102 unidades espalhadas pelo Estado, sendo 51 do IC e 51 do IML atendendo a todo tipo de crime que tenha produzido vestígios materiais.
A avaliação de Perioli quanto à eficiência de sua polícia se deve também a suas viagens internacionais. Recentemente participou de curso de crime scene investigation (CSI ou investigação na cena do crime), nos Estados Unidos e comparou os laboratórios americanos com os da Científica Paulista. “Constatei que fazem pouco com muito e nós, muito com pouco”, trocadilha o superintendente. O método CSI se tornou nome de famoso seriado da televisão norte-americana, com grande sucesso também no Brasil.
Reforço de pessoal
Neste mês, a corporação recebeu o reforço de mais de uma centena de especialistas para o IC e o IML, todos recém-formados pela Acadepol. Muitos deles têm mais de um curso universitário e até pós-graduação. O primeiro instituto terá 67 novos peritos criminalistas e o IML, 75 atendentes de necrotério.
Os peritos trabalham na coleta de provas na cena do crime e também nos laboratórios do IC. Durante busca em campo, esse profissional leva uma maleta com instrumentos de precisão para recolher impressão digital, fio de cabelo, guimba de cigarro, papel de bala e outros vestígios deixados pelos participantes do delito. Já os atendentes vão recepcionar as pessoas que chegam o IML, para algum procedimento médico.
Perioli lembra que muita gente acha que o IML apenas recebe cadáveres para autópsia. No entanto, conta que a maior parte do atendimento, cerca de 70%, é direcionada a exames de corpo de delito em pessoas vivas que sofreram algum tipo de violência. A sede do IML está localizada em Pinheiros, próxima ao Hospital das Clínicas.
Em busca da identidade
O Instituto de Criminalística (IC) opera na sede da Polícia Científica e é a unidade de CSI (Crime Scene Investigation) de São Paulo. São quatro divisões: Centro de Exames, Análises e Pesquisas (laboratórios de análise de amostras coletadas pelos peritos); Centro de Perícias (são dez, para vários tipos de delito); Apoio Logístico (equipes de fotografia, audiovisual e desenho); e Apoio Administrativo.
O Laboratório de Biologia e Bioquímica realiza detecção de DNA e outros exames a partir de líquidos do corpo humano (sangue, saliva, espermatozoide, células internas da bochecha do rosto), fios de cabelo e de outras amostras como pedaços de osso. A responsável pelo laboratório é a bióloga Eloisa Avler Bittencourt. Eloisa informa que a função primordial do trabalho de seus técnicos é identificar pessoas envolvidas em delito, na tentativa de incriminar ou inocentar alguém. Para essa análise, os técnicos do laboratório usam vários equipamentos, entre eles o chamado sequenciador de DNA.
Ao Laboratório de Física chegam materiais dos mais diversos para análises, como pedaços de madeira e metal, peças de carro, tijolo, joias e pedras preciosas roubadas e outros.
A novidade do Núcleo de Física neste ano é o novo Laboratório de Gemologia, para estudo de gemas (pedras preciosas), que será inaugurado neste mês. São inúmeros equipamentos para análises – microscópios, refratômetro, espectroscópio, cabina de ultravioleta, polariscópio, etc.
Antes da nova unidade, a Polícia Científica enviava pedras e joias para análises em laboratórios de universidades, como a USP, que fica ao lado do prédio do Instituto de Criminalística. Os testes de Gemologia são usados em delitos como roubo, estelionato ou falsificação envolvendo joias e pedras preciosas.
Os demais laboratórios do Instituto de Criminalística são Balística: exame de armas de fogo e munição; Entorpecentes: identificação de substância tóxica e outras que causam dependência nas pessoas; Análise Instrumental: falsificação de remédios, testes de drogas e identificação de venenos; e Química: an
álise de produtos químicos de origem industrial e de resíduos de disparo de arma de fogo e, ainda, produção de reagentes para o trabalho do perito na coleta de amostra na cena do crime.
