A Comissão de Educação e Cultura aprovou a obrigatoriedade do ensino de História Geral em todas as séries do ensino médio. A medida foi proposta pelo deputado Gilmar Machado (PT-MG) no Projeto de Lei 4651/09, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
Pela legislação atual, são disciplinas obrigatórias, no ensino médio, português e matemática, pelo menos uma língua estrangeira moderna, “conhecimento do mundo físico e natural” e da “realidade social e política, especialmente do Brasil”.
A LDB também determina o estudo de “história e cultura afro-brasileira e indígena”, que deverá permear todo o currículo escolar. Pela proposta, passam a ser obrigatórios todos os conteúdos de História Geral.
O relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), concordou com o projeto. “O ensino de História é de fundamental importância para a inserção do cidadão contemporâneo no complexo contexto das nações. Mais ainda: é de crucial importância para fomentar nos indivíduos a percepção e a prática da cidadania”, justifica.
