A Argentina pode se transformar, na próxima quarta-feira (14), no primeiro país da América do Sul a modificar o Código Civil para incluir a lei que reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo. Com o apoio do governo de Cristina Kirchner, o Senado vai se reunir para decidir a grande polêmica que envolve todos os setores da sociedade argentina. Ontem (11), o ministro do Interior, Florencio Randazzo, afirmou que o governo aguarda, com expectativa, o momento em que a Argentina estará incluída na vanguarda da igualdade dos direitos civis.
O projeto que será analisado pelos senadores não apenas legaliza a união de pessoas do mesmo sexo, mas também concede a casais gays o direito de adotar filhos. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 5 de maio deste ano. Entre outras modificações, o projeto alterou o parágrafo do Código Civil argentino que declara a validade da união civil apenas quando envolve “um homem e uma mulher”. A expressão foi trocada para “contraentes”, abrindo espaço para que a Justiça reconheça os casais gays.
O projeto chegou à Comissão de Legislação Geral do Senado argentino no final de maio. Desde então, os senadores promoveram uma série de audiências públicas em Buenos Aires e em outras cidades argentinas para ouvir diferentes segmentos da sociedade. A Igreja Católica já manifestou, em várias ocasiões, seu repúdio ao projeto. Ontem, por exemplo, o arcebispo de Buenos Aires, cardeal Jorge Bergoglio, convocou uma jornada de orações em todo o país e sugeriu que os sacerdotes lembrassem, durante as missas, que a Igreja Católica considera inalterável o casamento, entre o homem e a mulher, para a manutenção da família.
Em resposta, o senador Luis Juez, da Frente Cívica da cidade de Córdoba, afirmou, durante entrevista a uma emissora de rádio, que votará a favor da união entre pessoas do mesmo sexo sem que isso signifique estar em guerra ou mudar sua condição heterossexual. Também ouvida pela rádio, a senadora Sônia Escudero, do Peronismo Federal, defendeu seu repúdio à lei que será examinada pelo senado, dizendo que o projeto é juridicamente defeituoso porque “contraria os direitos da maioria da sociedade”.
A sessão do Senado argentino para examinar o assunto deverá começar às 10 horas de quarta-feira, sem previsão de encerramento. Se for aprovado, o projeto segue direto para sanção da presidente Cristina Kirchner. Se rejeitado, somente poderá voltar ao Senado no ano que vem.
