Único presídio de segurança máxima do Estado de São Paulo e um dos poucos do País, o Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes, com capacidade para 160 detentos, possui hoje apenas dois presos. O mesmo ocorre com a Penitenciária de Bernardes, que tem dois presidiários quando sua capacidade é para 538. Enquanto isso, 14 das 19 unidades existentes na região apresentam superlotação, o que corresponde a 73% do total.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado, a baixa população na Penitenciária de Bernardes se deve ao fato de a unidade estar passando por reforma. A pasta, porém, não informou para onde os reeducandos foram transferidos.
Já em relação ao presídio de segurança máxima de Bernardes, a SAP afirma que, na verdade, o baixo número de presos representa um fator positivo por se tratar de um sistema com regime disciplinar diferenciado, que foi construído para abrigar detentos que tenham infringido, de maneira grave, as regras internas de disciplina e segurança de suas unidades de origem.
“Por conta do perfil de alta periculosidade de presos que abriga, este presídio deve ter população adequada a sua capacidade prevista, para que a vigilância e o controle sobre esses sentenciados sejam feitos de maneira segura. Desse modo, o fato dela atualmente conter poucos presos é um indicador positivo para o sistema prisional paulista, que opera no momento dentro dos padrões de disciplina e segurança da SAP”, justifica a secretaria, por meio de sua assessoria de imprensa, à reportagem do Portal.
A penitenciária é considerada a mais segura do Estado e possui celas individuais. O sistema de segurança é composto por monitoramento com câmeras, detectores de metais, equipamento de alarme e bloqueador de celular. Ela gera diretamente 207 vagas de emprego, segundo a SAP.
Superlotação
Enquanto isso, outras unidades prisionais enfrentam problema de superlotação. No presídio de Presidente Prudente, por exemplo, são 841 presos enquanto sua capacidade é para 630. Em Pracinha, a população é de 1.264, sendo que pode abrigar apenas 768. Também com a mesma capacidade, Flórida Paulista possui 1.262 reeducandos.
Das 19 unidades da região, apenas cinco estão dentro da capacidade: o Centro de Readaptação e a penitenciária de Presidente Bernardes – que está em reforma -, os dois presídios de Presidente Venceslau e o Centro de Ressocialização de Presidente Prudente. Veja abaixo:
UNIDADES
CAPACIDADE
POPULAÇÃO
Centro de Readaptação Penitenciária de Pres. Bernardes
160
2
Penitenciária Compacta de Dracena
768
1199
Penitenciária Compacta de Flórida Paulista
768
1262
Penitenciária Compacta de Irapuru
768
1234
Penitenciária de Junqueirópolis
792
1253
Penitenciária de Lucélia
792
1248
Penitenciária Compacta de Marabá Paulista
768
1296
Penitenciária de Martinópolis
792
1218
Penitenciária de Osvaldo Cruz
672
1080
Penitenciária de Pacaembú
792
1240
Penitenciária de Pracinha
768
1264
Penitenciária de Presidente Bernardes
538
2
Penitenciária de Presidente Prudente
630
841
Penitenciária de Presidente Venceslau I
725
555
Penitenciária de Presidente Venceslau II
1248
770
Penitenciária Compacta de Tupi Paulista
768
1235
Centro de Detenção Provisória de Caiuá
768
923
Centro de Ressocialização de Presidente Prudente
210
195
Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu
672
1004
*Números retirados do site oficial da SAP
