Quem passou pela Praça 9 de Julho na manhã deste sábado (11/09) ganhou de presente um Código de Defesa do Consumidor. A distribuição gratuita de mil exemplares, que ocorreu das 9h às 11h, resulta de evento organizado pelo Procon de Presidente Prudente em comemoração aos 20 anos do código, em vigência no País desde de 11 de setembro de 1990. A Associação Brasileira dos Consumidores e Mutuários (Abcom) e a Comissão de Defesa dos Consumidores da 29ª subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participou da mobilização. A população, por sua vez, aprovou a iniciativa.
Na ocasião, o Coral dos Servidores Públicos Municipais, idealizado pelo secretário municipal de Administração Alberico Bezerra de Lima, se apresentou ao livre no teatro de arena da praça. De acordo com a coordenadora executiva do Procon, Ana Paula Atayde Setti, a população entendeu a proposta do evento e “tranqüilamente” aceitou o material distribuído que é amparado na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. “Muitos inclusive nos agradeceram. Teve gente também que levou até 10 exemplares. Provavelmente são fornecedores que os deixarão à disposição do consumidor no estabelecimento do qual é proprietário ou onde trabalha, visando a atender a legislação federal que exige essa postura”, analisou.
Setti também voltou a dizer o que havia declarado ontem, de que o código veio para melhorar a relação de consumo, garantindo os direitos dos consumidores. “Sendo consumidor ou não, fornecedor ou não, o importante é ter acesso a ele e saber utilizá-lo”, emendou.
O presidente da regional da Abcom, Lyncoln Hebert da Silva, ressaltou que devido sua importância, a data não poderia passar em branco. “Nosso dia-a-dia é lutar em defesa do consumidor. Por isso temos muito que comemorar hoje, mas ainda também o que fazer para que o consumidor passe a conscientizar ainda mais de seus direitos, embora nos últimos tempos muitos têm buscado junto a nós às orientações necessárias”, opina. O representante da Abcom também fala da importância do consumidor sempre consultar o código. “O código ampara o consumidor nas relações de consumo. O nosso exemplar é um dos mais completos, só que precisa ser aplicado na prática, ou seja, o consumidor tem que se aliar a nós para deter de seus direitos e deveres”, frisa.
Morador do Jardim Itapura I, o pintor Sebastião Adriano da Silva, 57 anos, recebeu um exemplar do Código de Defesa do Consumidor e disse que o livreto deverá agora ser seu aliado na hora do consumo. “Isso é muito bom, porque nos atenta e orienta daquilo [leis] que foi feito a nosso favor. Muitas vezes o consumidor, inclusive eu, compra um determinado produto numa loja, mas não sabe o que fazer caso de algo errado. Isso aqui [o código] nos instruí”, declarou. A mesma opinião é dividida pela moradora do Jardim Santana, Margareth Alves de Lima, 35 anos, que também foi contemplada com o código. “Na correria do dia-a-dia a gente fica por fora das leis. Na hora que precisamos recorrer, não sabemos a quem. Esse código já é um indicativo de como proceder. Pelo menos eu vou ler inteirinho”, garantiu.
