A partir de 2016, universidades terão de ter pelo menos dois cursos de doutorado e quatro de mestrado. A medida está prevista em resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação) homologada nesta terça-feira.
Caso não cumpram a regra, as instituições serão classificadas como centros universitários ou faculdades — que, ao contrário das universidades, não têm autonomia para abrir novas vagas e cursos sem autorização do Ministério da Educação.
Estão sujeitas à norma universidades privadas e federais. As estaduais e municipais não se enquadram porque estão sob a jurisdição de conselhos estaduais e municipais de educação.
Atualmente, cerca de metade das instituições privadas e federais não estão adequadas à nova exigência, de acordo com dados da Capes, órgão de fomento à pós-graduação do governo federal.
Ainda assim, a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, diz acreditar que o prazo de 2016 é suficiente para elas se adaptarem.
