Resolver problemas entre estudantes no ambiente escolar é a principal função dos comitês de mediação e conciliação de conflitos que têm auxiliado a reduzir os números de casos de violência nas escolas. A ideia é resolver conflitos ocorridos dentro da escola com a mediação do conselho escolar e, em último caso, recorrer a um juiz que estabelece sanções ao aluno por aquilo que ele praticou.
Em Pernambuco, a experiência foi implantada em 2009 e conta com a participação do conselho escolar, da Vara da Infância e Juventude, do Ministério Público e da família dos estudantes.
De acordo com a secretária executiva de Educação de Pernambuco, Aída Monteiro, o intuito é fazer com que o agressor reflita sobre suas atitudes e se comprometa a não repetir o que fez.
“No momento em que o agressor toma ciência do ato cometido passa a ter consciência e se compromete com o juiz a não repetir a falha. Nesse momento o comitê passa a acompanhá-lo a partir do seu comprometimento e a família se torna mais presente. A ideia é evitar que a escola se torne um ambiente de criminalização”, destaca.
A secretária afirma que dos 100 casos que contaram com a atuação do conselho mediador, 99 foram resolvidos apenas com a intervenção do conselho escolar, sem punição do juiz.
A experiência dos comitês de mediação será um dos destaques no 1º Colóquio de Educação em Direitos Humanos no Enfrentamento à Violência que teve início hoje (17) em Brasília. Durante o encontro, além de troca de experiências entre 26 estados e o Distrito Federal com relação à violência escolar, serão debatidas formas de inserção do tema direitos humanos como pauta no ambiente escolar.
De acordo com o secretário de Educação Continuada e Alfabetização, André Lázaro, o encontro é uma oportunidade de avaliar o processo da educação brasileira no sentido de sensibilizar o corpo docente e a sociedade para a importância de respeitar e aceitar a diversidade.
“O país precisa enxergar as desigualdades, passando a trabalhar melhor as diversidades. É importante superá-las e valorizar as particularidades. Entendo que esse desafio será um passo importante para combater qualquer tipo de violência. Essa é uma responsabilidade não apenas na metodologia aplicada pelo professor, mas de todos os envolvidos no processo educacional”, conclui.
O colóquio tem também por meta fazer que os estados participantes formalizem acordo de implementação de políticas de enfrentamento à violência e passem inserir o tema direitos humanos no processo da educação escolar.
