Os repasses da União para os municípios de janeiro até o fim de novembro devem somar R$ 45,4 bilhões e serem 4% menores que no mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Em relação a 2008, a queda real chega a 9%. A projeção foi divulgada nessa terça-feira (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Nesta quatra-feira (10), as prefeituras receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a novembro. O valor será de R$ 2,356 bilhões com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A quantia é 6,9% menor que em 2009.
De acordo com a entidade, as previsão inicial era de que o repasse seria de R$ 53 bilhões em 2010. Amanhã, mais de mil prefeitos participarão de uma mobilização no Senado para pedir uma nova ajuda do governo federal aos municípios. No início do ano, o governo tinha liberado R$ 1 bilhão para compensar a queda nos repasses do FPM.
Formados por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), os repasses do Fundo de Participação dos Municípios têm caído em 2010 apesar da recuperação da economia e da arrecadação federal recorde. Segundo a Receita Federal, a queda ocorre porque o Imposto de Renda, que representa cerca de 85% do FPM, está atrelado aos ganhos das pessoas físicas e das empresas no ano passado. Desta forma, as receitas do Imposto de Renda em 2010 ainda refletem as perdas ocorridas com a crise em 2009.
