A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (2) o programa Brasil sem Miséria, que tem como objetivo retirar da situação de pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas que vivem com menos de R$ 70 por mês.
Os principais pontos do programa são a ampliação do Bolsa Família, a criação do Bolsa Verde, a capacitação de trabalhadores e a construção de cisternas, que são reservatórios de água.
A implementação de um programa de combate à miséria era uma das promessas de campanha da presidente Dilma. Em seu discurso de posse, no Congresso Nacional, Dilma afirmou que “a luta mais obstinada” de seu governo seria “a erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos”.
No discurso de lançamento do programa, a presidente Dilma agradeceu a todos os ministros por participar e contribuir na elaboração do programa Brasil sem Miséria. Dilma afirmou ser “fundamental” a participação dos governadores e prefeitos na implementação do programa. “Precisamos de vocês, de cada prefeito, para que a gente possa fazer esse plano avançar”, disse.
“Ao longo da nossa história, nosso país abriu muitas portas para o futuro, mas deixou muitas portas fechadas e outras entreabertas. Hoje, estamos abrindo a grande porta de entrada do século XXI. Se fosse aberta antes, hoje, estaríamos bem mais próximos de realizar nosso sonho de eliminar a pobreza”, afirmou Dilma.
“Incluímos milhões de brasileiros. É verdade também que necessário incorporar esses brasileiros na construção de um novo Brasil, dando a eles a alegria de reconstruir suas próprias vidas. O Brasil provou ao mundo que a elhor forma de crescer era distribuir renda. O plano Brasil sem Miséria cria, renova e amplia vários programas sociais”, acrescentou a presidente.
A presidente afirmou que “o grande mérito do plano é lutar para que não haja mais miséria no Brasil”. “Não podemos nos esquecer da crise mais permanente e desafiadora, o problema maior desse país, que é a pobreza crônica instalada neste país.”
Dilma citou pessoas que atuaram no combate à fome, como o sociólogo Darcy Ribeiro e Betinho. Também lembrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Brasil sem miséria ecoa a voz, o trabalho e o empenho do presidente lula, cujo governo tive a alegria de coordenar e participar.”
“O Brasil sem miséria é o Estado brasileiro chegando, o Estado brasileiro dizendo que está pronto para combater a pobreza. Vamos identificar quem não tem Bolsa Família e os idosos que não têm aposentadoria.”
Ministra
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, foi a primeira a discursar no evento de lançamento do programa. Ela disse que o programa foi “construído” em um “tempo recorde” de cinco meses.
A ministra classificou o programa como uma proposta complexa, consistente e de difícil execução. Segundo a ministra, dos 16 milhões que vivem em extrema pobreza, 70% se concentram no Norte e Nordeste. “O Brasil sem Miséria unirá o Brasil que cresce com o Brasil que ainda não pode aproveitar essas oportunidades”, disse.
Saiba mais sobre o programa Brasil sem Miséria
Promessa no discurso da posse, trata-se do primeiro grande programa do governo de Dilma Rousseff. Fará parte do Fome Zero, assim como o Bolsa Família.
Busca atingir quem tem renda de até R$ 70 por mês e não tem banheiro exclusivo, acesso à rede de esgoto, de água, poço artesiano ou nascente.
Público-alvo 16,2 milhões de pessoas que vivem com menos de R$ 70 por mês (renda considerada como pobreza extrema)
Objetivos foco do governo será a garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva
Ações serão concentrardas na transferência de renda, acesso à água e microcrédito
Diferenciais programa deve trazer o Bolsa Verde, para população da Amazônia, com a finalidade de preservação da floresta
O programa
Para alcançar a meta do programa, o governo vai trabalhar com três diretrizes: transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. O programa prevê o aumento de três para cinco do limite de benefícios de famílias com filhos que integram o Bolsa Família.
Com isso, a previsão é incluir 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa de transferência de renda. O valor do benefício por filho a famílias de baixa renda é R$ 32.
O programa prevê ainda a localização de possíveis beneficiários do Bolsa Família que não estejam cadastrados. A estimativa do governo é que 800 mil famílias atendem as exigências para receber a renda mensal.
Bolsa Verde
Para estimular a proteção ao meio ambiente, o novo programa do governo Dilma cria ainda o Bolsa Verde, que prevê o pagamento de R$ 300 a cada trimestre para famílias pobres que promovam ações de conservação ambiental no local onde vivem ou trabalham.
Veja os dez principais pontos do programa Brasil sem Miséria
1- Tirar da Miséria 16,2 milhões de pessoas
2- Qualificar 1,7 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos
3- Apoio à organização produtiva de catadores de materiais recicláveis
4- Limite de benefícios do Bolsa Família aumentará de três para cinco filhos
5- Criação do Bolsa Verde para familias que promovam conservação ambiental. A cada trimestre, R$ 300 serão recebidos por família
6- Cisternas para plantio, que deverão atender 60 mil famílias rurais
7- Cisternas de água para consumo humano para 650 mil famílias
8- Sistemas complementares de abastecimento para 262 mil famílias
9- Acesso à energia elétrica para 257 mil famílias até 2014
10- Inclusão no Bolsa Família de 800 mil famílias que atendem às exigências
O Brasil sem Miséria também prevê capacitação de 1,7 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos até 2015, através de programas de acesso a escolas técnicas, trabalhos de reciclagem, entre outros.
Ainda com foco na conservação ambiental, o governo dará apoio à organização produtiva de catadores de materiais recicláveis. Cerca de 60 mil catadores serão capacitados e 280 mil terão infraestrutura viabilizada.
Outra medida é a construção de cisternas (reservatórios de água) para plantio, que deverão atender 60 mil famílias rurais. A criação de cisternas de água para consumo humano atenderá 650 mil famílias em dois anos e meio. Dilma prevê ainda acesso a energia elétrica para 257 mil famílias até 2014.
Agricultura familiar
O governo anunciou ainda a inclusão de 189 mil de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos, que prevê financiamento a juros baixos. Com isso, subirá de 66 mil para 255 mil até 2014 o número de produtores rurais em extrema pobreza contemplados pelo programa.No total, entre produtores pobres e com renda média, o número de contemplados pelo PAA subirá para 445 mil até o final do mandato de Dilma.
Para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias. O plano prevê ainda o fomento de R$ 2,4 mil por família, ao longo de dois anos, para apoiar a comercialização e produção de alimentos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família. Além disso, 253 mil famílias receberão sementes e insumos, como adubos e fertilizantes.
Haverá ainda um programa de microcrédito produtivo orientado, para população de baxa renda. O governo quer aumentar a parcela de recursos disponíveis nos bancos públicos destinada a empréstimos com consultoria sobre as possibilidades de aplicação do dinheiro. O objetivo é fazer com que as pessoas utilizem o crédito para consumo sustentável, como financiamento de casa própria.
Linha de pobreza extrema
O governo definiu a linha de pobreza extrema em R$ 70 per capita com base nas informações preliminares do Censo 2010, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, 11,4 milhões declararam ao censo ter renda de até R$ 70 per capita por mês.
A partir dos dados do IBGE, o governo identificou ainda 4,8 milhões de pessoas que vivem em área urbana ou rural e não têm banheiro exclusivo, acesso à rede geral de esgoto, ligação à rede de distribuição de água, poço artesiano ou nascente na propriedade.
Somando o contingente com renda inferior a R$ 70 e sem acesso à água e rede de esgoto, o governo definiu o número de 16,2 milhões de pessoas a serem atendidas pelo Brasil sem Miséria.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o programa tem como principal objetivo a “promoção da inclusão social e produtiva da população considerada extremamente pobre”.
