O governador Geraldo Alckmin autorizou ontem, 23, a realização de concurso público para contratação de 1.000 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP). Os novos servidores terão como atribuições a escolta e custódia de presos em movimentações externas, além da guarda das unidades prisionais com o objetivo de coibir fugas ou a captura de presos. A medida possibilitará o reforço do policiamento ostensivo, uma vez que os Policiais Militares que ainda atuam na escolta de detentos retornarão ao patrulhamento regular.
“Hoje quem faz a escolta é a Polícia Militar e isso mobiliza muito policial, muita viatura, armamento, então nós vamos fazer este serviço pelo agente de escolta, como fizemos na muralha. Na muralha das penitenciárias eram todos policiais militares, hoje são agentes. Com isso nós vamos liberar a Polícia, liberar veículo, liberar viatura para o policiamento de rua, ostensivo. Começaremos com mil agentes de escolta. Vamos fazer uma substituição gradual, os agentes serão treinados, capacitados, armados, viaturas, mas o primeiro passo é contratar os mil”, afirmou Alckmin.
Com a autorização do governador, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) iniciará os trâmites necessários para a realização do concurso, que será realizado em âmbito estadual e contará com 4 fases eliminatórias e sucessivas (prova objetiva, prova de condicionamento físico, aptidão psicológica e conduta ilibada na vida pública e vida privada).
O edital de abertura do concurso deverá ser lançado já no próximo mês e apresentará os pré-requisitos necessários para a participação no processo seletivo. Entre eles, ensino médio completo e maioridade penal.
Os aprovados serão alocados de acordo com a necessidade da Secretaria da Administração Penitenciária. Com a realização do concurso, o efetivo de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado será ampliado em aproximadamente 20%.
Esta é a segunda vez que o governador Geraldo Alckmin adota medidas para ampliar o policiamento ostensivo com a liberação de policiais. Em 2001, com a criação da carreira de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, cerca de 4.000 policiais que trabalhavam nas muralhas e guaritas das unidades prisionais do Estado retornaram para o policiamento ostensivo e preventivo nas ruas.
Mais vagas
Além do concurso para Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, o governador Geraldo Alckmin autorizou a abertura de concursos para a contratação de outros 350 servidores públicos.
Na Secretaria da Administração Penitenciária serão criadas 100 novas vagas de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I. A PGE proverá vagas para 250 cargos de Oficial Administrativo. Os respectivos editais dos concursos serão lançados nos próximos meses.
