A Polícia Civil de Dracena através da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e, policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) prenderam no começo da tarde de ontem (28), o ajudante geral José Roberto Miranda, de 34 anos. Em janeiro deste ano ele estuprou e engravidou a própria filha, a adolescente B.N.M. que na época tinha 13 anos e hoje está com 14.
O crime aconteceu na casa da família que reside em Dracena, em janeiro deste ano quando a menina estava no sofá e o pai chegou e, após pedir que ela se despisse praticou a conjunção carnal em uma única vez provocando a gravidez.
A delegada Maria Ângela Tófano Rodrigues titular da DDM, concedeu entrevista ontem à tarde e divulgou o esclarecimento do caso. Ela explicou que primeiro recebeu uma denúncia anônima dando conta de que uma adolescente estaria grávida por ter sido vítima de abuso sexual praticado pelo próprio pai.
Nas investigações, a DDM chegou até a adolescente que sempre se demonstrou reclusa aos seus sentimentos. Depois de muito trabalho, a investigação comandada pela delegada Ângela conseguiu obter da menina explicações sobre o abusou que sofreu do pai. “Ela disse que estava deitada no sofá da residência e o pai chegou e sem mais nem menos ordenou que ficasse sem roupas, cedeu por medo já que o autor demonstrava ser agressivo e, acabou permitindo a conjunção carnal”, contou a delegada.
De acordo com a delegada, o pai após estuprar a filha se levantou, bebeu água na cozinha, depois voltou, pediu desculpas e, em seguida foi dormir.
A delegada Maria Ângela afirmou que ninguém sabia que a adolescente tinha sido vítima de abuso sexual e muito menos que a criança que ela gerava seria obra do próprio pai. “A Delegacia da Mulher felizmente conseguiu chegar a um bom termo nas investigações neste caso e, pediu a Justiça a prisão temporária de 30 dias que pode ser prorrogada por igual período contra José Roberto, que foi preso onde estava trabalhando”.
O homem confessou o crime e foi encaminhado para a cadeia de Presidente Venceslau e de lá será transferido ao CDP de Caiuá.
A adolescente está com 36 semanas de gravidez, quase nove meses e deve dar a luz um menino.
A delegada Maria Ângela disse que o pai vai responder por crime de estupro de vulnerável, cuja pena prevista em caso de condenação é de até 15 anos de reclusão.
Segundo ela, houve uma alteração na lei onde em épocas anteriores o estupro só se caracterizava com a cópula vaginica, a conjunção carnal entre homem e mulher. Atualmente o crime de estupro passou a retratar outras condutas libidinosas diversas da conjunção carnal.
A delegada explica que manter conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos que é vulnerável, com deficiente intelectual ou com pessoa que não tem resistência enquadra-se neste tipo de crime que é uma proteção diferenciada da lei.
Maria Ângela informou ainda que neste caso, o aborto legal se houvesse interesse por parte da vítima ou de seus representantes teria que ser solicitado a Justiça no início da gravidez, mas agora faltando um mês para o bebê nascer não existe mais tempo para isso. Ela afirmou que o crime causa indignação a todos já que houve registros de abuso sexual na DDM, mas não dessa natureza contra a própria filha. “Em 20 anos de DDM foi o primeiro fato de registro dessa natureza e com a agravante de uma gravidez indesejada desta relação”, resumiu a delegada.
A delegada da DDM disse ainda que independente dessa gravidez ser fruto do pai, apesar dele ter confessado o abuso, isso só poderá ser confirmado depois que a criança nascer através do exame de DNA.
ENTREVISTA – José Roberto Miranda, após ser interrogado pela investigação na DDM, concedeu entrevista e confirmou a prática do crime contra a própria filha. “Lembro-me que tinha tomado bastante pinga e cerveja e ela estava
deitada, mandei tirar a roupa e então aconteceu. Foi um negócio que veio de momento e mesmo sabendo que era minha filha. Ela me falou que não era para fazer aquilo, mas aconteceu. Arrependo-me muito, estou arrependido, isso me dói muito. Agora tenho que pagar, errei e nem tenho como explicar a minha família, é muito chato. Vi que tinha cometido o erro, inclusive de vez em quando paro e fico pensando que uma hora poderia ter problemas”, contou o pai acusado do estupro.
