O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou (anulou) a liberdade provisória que havia sido concedida ao jovem Rafael Fernandes Pereira, 21 anos, que no dia 24 de agosto de 2009 foi preso acusado de matar o pai dele, Valter Fernandes Pereira, com golpe de faca no peito na residência da família.
A decisão pela revogação da liberdade foi tomada dando provimento a recurso em acórdão pela 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal na sessão de 4 de agosto deste ano.
Com isso, o juiz Bruno Machado Miano, que respondia pela 2ª Vara Judicial de Dracena, no dia 17 do mês passado expediu o mandado de prisão contra Rafael, determinando seu recolhimento a qualquer unidade de estabelecimento prisional do Estado.
Policiais civis procuraram Rafael, mas não o encontraram pela cidade. O mandado tem validade até 16 de agosto de 2013.
DEFESA DO RÉU – Ontem à tarde, a reportagem falou via celular com o advogado José Reinaldo Gussy, responsável pela defesa de Rafael no processo. O advogado estava em Vilhena (RO), proferindo palestra na faculdade da Rede Gonzaga de Ensino. Ele afirmou que Rafael não está foragido e sim ausente de Dracena.
Gussy explicou que o processo que apura o crime, do qual o cliente dele está sendo acusado, está quase no fim e que na audiência de instrução final foram ouvidas as testemunhas de defesa e acusação; agora, aguarda-se as alegações finais do promotor para em seguida apresentar a defesa e aguardar a sentença da justiça.
O advogado José Reinaldo Gussy disse ainda que acredita que Rafael será absolvido da acusação de ter matado o pai. Ele afirmou que aguarda a absolvição, já que o laudo feito por um perito médico indicado pelo juiz atestou que Rafael é inimputável, ou seja, não sabia o que estava fazendo por causa do surto que sofreu em virtude de alguns problemas.
