O Projeto de Lei nº 113/11, que dispõe sobre o Orçamento Municipal para 2012, foi votado pela segunda vez na segunda-feira (28) e será devolvido ao prefeito para sanção, porém, com algumas emendas apresentadas pelos vereadores.
Como ocorre desde 2009, o prefeito destina um valor específico para a inclusão de emendas por parte dos vereadores. A previsão orçamentária é de R$ 82.500.000 e representa um aumento de 22,55% em relação ao orçamento do exercício vigente.
De acordo com a mensagem enviada à Câmara, “o projeto não encerra nenhum exagero, uma vez que a previsão com relação aos impostos e taxas foi efetuado com base nos valores que poderão ser arrecadados realmente no exercício, dentro das bases estabelecidas no Código Tributário do Município, bem como de recursos oriundos de fontes transferidas de outros poderes, como o ICMS e o FPM”.
Durante a sessão também foram votados a concessão de abono no mês de dezembro aos servidores da Câmara; a abertura de crédito, por anulação de dotações; subvenção à Santa Casa de Dracena, no valor de R$ 35 mil, autorização para o município firmar convênio com o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, para repasse ao município do valor de R$ 500 mil para a execução da canalização do Córrego Água Sumida, localizado na área da Fapidra.
Também cartão alimentação suplementar aos funcionários da Emdaep; transformação de área rural em urbana; e de autorização de uso de imóvel público. Para acompanhar a votação deste último projeto, compareceram à Câmara integrantes do Clube do Tiro. O presidente, Nelson Buzinaro, concedeu o uso da tribuna a Paulo José Borotti, que em nome dos demais componentes do clube agradeceu a presteza da Câmara e atenção na aprovação da matéria.
No expediente foram lidos os ofícios do prefeito encaminhando respostas aos requerimentos dos vereadores, bem como indicações e novos requerimentos apresentados. Restam apenas duas sessões ordinárias neste ano, contudo, podem ser realizadas sessões extraordinárias durante o recesso, que terá início no dia 15 de dezembro.
No decorrer desta semana, a Câmara prepara a sessão solene que será na segunda-feira (5), logo após a sessão ordinária, que terá início, excepcionalmente, às 19h. Na sessão solene serão homenageados com a Medalha 8 de Dezembro: Alexandre da Silva Fernandes, por indicação do vereador Ademir Ussifatti; Benedicto Sampaio Martin (Claudinei Millan); Lídia Carneiro Batistella (Francisco Rossi); Geraldo Alves Vieira (José Antonio Pedretti); Maria Santina Dansieri (Juliano Bertolini); Jovison Seishi Yoshimura (Milton Polon); Ademir Muniz Lhamas (Nelson Buzinaro); Nelson Hiromassa Iwata (Pedro Vieira); Sérgio Roberto de Souza (Rodrigo Castilho).
Também serão homenageados com Título de Cidadão honorário de Dracena o frei Flávio Antonio Gandelini e o bispo diocesano de Marília, Dom Osvaldo Giuntini.
