O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve em maio o pior superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em um ano e meio. Segundo números divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, o esforço fiscal no mês passado somou R$ 1,788 bilhão. É o pior resultado mensal desde novembro de 2010, quando a economia tinha totalizado R$ 1,65 bilhão.
O superávit primário em maio foi 84% menor do que em abril, quando o Governo Central havia economizado R$ 11,208 bilhões. O resultado do mês passado só não ficou negativo porque uma estatal, cujo nome não foi divulgado, pagou R$ 2,655 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional. Os dividendos representam parte dos lucros de uma empresa distribuída aos acionistas. Como o Tesouro é o maior acionista das estatais, o governo também se beneficia dos pagamentos.
Apesar do fraco resultado de maio, o superávit primário continua em maior nível do que no ano passado. Nos cinco primeiros meses de 2012, o esforço fiscal soma R$ 46,813 bilhões, 3,1% a mais do que os R$ 45,413 bilhões economizados no mesmo período de 2011. O superávit acumulado está acima da meta de R$ 46 bilhões que deveria ser alcançada somente no fim de agosto.
Os dados do Tesouro mostram que os gastos federais voltaram a crescer em ritmo maior do que as receitas. No acumulado de 2012, as despesas do Governo Central ficaram 12,9% mais altas em relação ao mesmo período do ano passado, contra expansão de 9,1% registrada nos cinco primeiros meses de 2011 (ante 2010). As receitas líquidas, no entanto, aumentaram 11,5% neste ano em relação ao ano passado.
Os gastos de custeio, para manutenção da máquina pública, também estão crescendo e aumentaram 15,4% de janeiro a maio, contra apenas 0,2% no mesmo período de 2011. As despesas com o funcionalismo público, no entanto, elevaram-se bem menos, apenas 2% no acumulado do ano, contra 11,2% nos cinco primeiros meses de 2011.
Os investimentos federais, que englobam as obras públicas e o Programa Minha Casa, Minha Vida, também estão em expansão: 30,2% no acumulado do ano. O aumento é superior à alta verificada em 2011, que havia somado 20,2% até maio.
Definido como economia para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário está sujeito a metas desde o fim da década de 1990. O esforço fiscal permite ao governo reduzir o endividamento no médio e longo prazo.
