As obras de construção do novo prédio do Fórum de Pacaembu estão em andamento e de acordo com assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, o projeto está com 16,5% dos serviços executados, seguindo o cronograma físico e financeiro da Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS).
O prazo inicial previsto para o término da obra, no final deste ano, também deve ser adiado. “Está em análise na Secretaria da Justiça, um aditamento no contrato, prorrogando o prazo para conclusão e esse prazo ainda será definido”, informa a assessoria de imprensa.
O prédio do futuro Fórum começou a ser construído no final do ano passado. A Secretaria Estadual da Justiça, Defesa e Cidadania, Eloísa de Souza Arruda, participou do lançamento da pedra fundamental da obra no dia 23 de novembro de 2011, com as presenças de autoridades do município e região.
O investimento do Governo do Estado no projeto é de R$ 6.814.784,59 e o modelo que está sendo implantado é o Layout Acoplado Flexível (LAF) que permite a construção de novas Varas, em caso de expansão. “O primeiro acoplamento no novo Fórum é capaz de abrigar duas Varas e um Juizado”, explica a assessoria.
O Fórum atual da Comarca de Pacaembu funciona em um antigo prédio que não comporta mais os trabalhos forenses. Possui uma única Vara judicial e cerca de nove mil processos acumulados. Como sede de Comarca, atende os municípios de Pacaembu, Irapuru e Flora Rica.
O prédio está sendo construído pela empreiteira Logic Engenharia e Construção Limitada, de São Paulo. O Tribunal de Justiça (TJ) também estuda a implantação no novo Fórum de uma Vara de Execuções Penais, para absorver os processos de presos de 13 penitenciárias da região, reduzindo a demanda na Vara de Execuções Penais de Tupã.
Os presídios que serão atendidos caso o TJ decida pela implantação da Vara Penal no Fórum de Pacaembu estão instalados nas cidades de Flórida Paulista, Lucélia, Pacaembu, Irapuru, Junqueirópolis, Osvaldo Cruz, Valparaíso e Pracinha.
