A Polícia Técnico-Científica de São Paulo tornou-se, no sábado (9), a “debutante” das polícias estaduais. Com apenas 15 anos, já é a maior polícia técnica do país, além de ser referência na América Latina na produção de provas técnicas e periciais, através da análise de vestígios das cenas de crimes.
Com mais de 3.200 peritos criminais, médicos legistas, desenhistas e fotógrafos técnico-periciais, oficiais administrativos, auxiliares de necropsia, atendentes de necrotério, técnicos de laboratório, entre outros cargos, trabalha diariamente para auxiliar a Polícia Civil a determinar a participação ou não de um suspeito no crime e a forma como esse crime ocorreu, especialmente em casos onde não há testemunhas.
A Polícia Técnico-Científica atua em praticamente todos os delitos e produz laudos essenciais para solução dos crimes. Casos como o da menina Isabella Nardoni e de Mércia Nakashima, por exemplo, só puderam ser elucidados com ajuda das perícias. As vítimas dos acidentes da TAM, em 1996 e em 2007, só puderam ser identificadas plenamente através dos esforços dos peritos paulistas.
A “expertise” de seus profissionais não manteve a instituição apenas no Estado de São Paulo, mas seus policiais já foram até solicitados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para trabalhar no Rio de Janeiro, auxiliando na identificação das vítimas fatais das chuvas na região serrana.
“A importância da polícia reside na análise dos vestígios encontrados e na busca de elementos que permitam chegar à autoria do delito, ou ainda chegar a uma prova que leve ao autor do crime”, informa o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Celso Perioli, que atua no comando da corporação desde sua criação, em 1998.
Regulamentada por uma lei estadual de 1994 e organizada oficialmente quatro anos depois através de um decreto do então governador Mário Covas, a Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) é responsável por coordenar os trabalhos do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML), desde a edição de normas e ações, até a implantação de políticas para melhorar o atendimento à população.
Instituto Médico-Legal
O conhecido IML, fundado em 1885, é considerado o órgão técnico mais antigo da polícia paulista. A função mais conhecida do instituto é a realização da necropsia, o exame de um cadáver para identificar possíveis causas de uma morte. O que pouca gente sabe, porém, é que mais de 90% dos casos atendidos são de pessoas vivas, vítimas de acidentes de trânsito, trabalho, agressões, entre outros.
Entre as atribuições gerais, o IML desenvolve pesquisas no campo da Medicina Legal, visando a criação e melhoria de técnicas e métodos de trabalho, além de diversos exames como lesão corporal, sexologia, sanidade física, verificação de idade, constatação de embriaguez, entre outros. O instituto também realiza avaliações psicológicas e presta assistência social aos familiares e vítimas.
“O IML é de máxima importância e deve ser olhado com dedicação, pois trabalhamos com as pessoas. Sempre que alguém perde um ente querido, ou sofre algum tipo de lesão, o instituto é quem vai periciar. Por isso, as outras instâncias devem sempre estar alinhadas a ele”, diz o diretor do Instituto Médico Legal, Roberto Souza Camargo.
O instituto possui 80 equipes no estado, sendo sete na capital, 11 na Grande São Paulo e 63 no interior. Junto à sede, no centro de São Paulo, o Instituto Médico-Legal conta com um Centro de Exames, Análises e Pesquisas (CEAP) e um Centro de Perícias, cada qual com núcleos especializados.
O Centro de Perícias do IML é responsável pelas seções de Clínica Médica (orientação técnica, e realização de perícias em diversas especialidades médicas), Tanatologia Forense (perícias em cadáveres, a chamada autópsia), Radiologia (exames radiológicos para auxiliar os diagnósticos dos legistas) e Odontologia Legal (exames odontológicos para corpo de delito, estimativa de idade, reconhecimento por arcada dentária, etc).
O CEAP, por sua vez, engloba os núcleos de Anatomia Patológica (análise de tecidos e materiais orgânicos de seres humanos, como fluídos e secreções), Toxicologia Forense (exames envolvendo sangue e urina, por exemplo, para descobrir substâncias nocivas ou embriaguez) e Antropologia Forense (perícias e pesquisas em corpos já decompostos, onde os ossos, dentes e pelos são analisados).
Instituto de Criminalística
Criado em dezembro de 1924, e sendo inicialmente chamado de Delegacia de Técnica Policial, o IC é o responsável por fornecer provas técnicas sobre locais, materiais, objetos, instrumentos e pessoas relacionadas a ações criminosas. Atualmente, o instituto tem como diretor o perito criminal Adilson Pereira.
Peritos criminais, divididos em núcleos e equipes por todo o Estado, trabalham no Instituto.
“O CEAP congrega seis núcleos responsáveis pela realização dos exames de cunho laboratorial, com a expedição de relatórios de análises que integram os laudos oficiais”, explica o diretor do Centro, Gilberto da Silva Rossi.
Os núcleos contribuem para solucionar crimes contra a pessoa, utilizando da análise de materiais para diversos fins, como a identificação de pessoas pelo DNA, como exemplifica a diretora do Núcleo de Biologia e Bioquímica, Eloisa Auler Bittencourt. “As equipes de peritos auxiliam a Polícia Civil através das análises de vestígios biológicos humanos, contribuindo sobremaneira para elucidação de crimes relacionados com a identificação humana”.
Além deste, o CEAP conta com os núcleos de Análise Instrumental (identificação de drogas, venenos e adulteração de produtos farmacêuticos), Balística (análise de armas, projéteis, cartuchos e afins), Física (entender e comprovar formas, funcionamento, integridade e causas de falhas, entre outras características em veículos e objetos), Química (análises de possíveis resíduos químicos para identificação, como pólvora ou substâncias que possam indicar quem é culpado por um crime), Exames de Entorpecentes (comprovar a presença de drogas), além de equipes de fotografia, desenhos, equipamentos audiovisuais e topografia.
