As transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013 pelo Governo Federal aos 13 municípios da microrregião de Dracena, que correspondem a Dracena; Flora Rica; Junqueirópolis; Monte Castelo; Nova Guataporanga; Ouro Verde; Pacaembu; Panorama; Paulicéia; Santa Mercedes; São João do Pau D’Alho e Tupi Paulista, somarão R$ 73,7 milhões.
O cálculo considera estimativas para o trimestre fevereiro/março/abril, divulgadas pela Associação de Transferência Municipal (ATM). No total, os repasses do FPM à microrregião somarão R$ 92.913.928,00.
A ATM é uma entidade sem fins lucrativos e de apoio técnico aos municípios. As estimativas para fevereiro, março e abril de 2013 estão disponíveis no site: www.oim.tmunicipal.org.br. Em Dracena, os repasses do FPM este ano somarão R$ 15.439.573,00. As estimativas de repasses para fevereiro é de R$ 1.688.411, março: R$ 1.279.099 e abril R$ 1.560.501.
Oito municípios devem receber os mesmos valores: Flora Rica, Irapuru, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Santa Mercedes, São João do Pau D´Alho e Paulicéia. A estimativa do FPM para cada uma dessas cidades é de R$ 5.145.524,00, com parcelas de fevereiro no valor de R$ 562.804,00; março, R$ 426.368,00 e abril, R$ 520.167,00.
Para Tupi Paulista e Panorama, a previsão do repasse é de R$ 8.577.541,00. Fevereiro, R$ 562.804,00; março, R$ 710.611,00 e abril, R$ 866.945,00. Junqueirópolis tem a previsão de receber R$ 10.293.049, sendo no trimestre, R$ 1.125.607,00 em fevereiro; R$ 852.733,00 em março e R$ 1.040.334,00 em abril.
O repasse do FPM para Pacaembu neste ano está previsto em R$ 6.862.032,00. Para fevereiro, a expectativa é de serem repassados R$ 705.405,00; março, R$ 568.489,00 e abril, R$ 693.556,00.
FPM – O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados, conforme informações do Portal da Controladoria Geral da União (CGU).
ESTADO – A estimativa do FPM para todos os municípios do Estado de São Paulo somam R$ 2.378.191.111,00, dos quais R$ 886.783.126 (fevereiro); R$ 671.805.399 (março) e R$ 819.602.586 (abril).
