O Corinthians vai voltar a receber o dinheiro referente ao seu patrocínio com a Caixa. Nesta terça-feira, o agravo pedido pelo clube e a empresa foi julgado pela Justiça Federal da Quarta Região que, com dois votos a um, decidiu derrubar a liminar que interrompeu a parceria no fim de fevereiro.
O relator do processo, Cândido Alfredo Silva Lear Junior, foi contrário. Já o revisor, Luis Alberto D´Azevedo Aurvalle, foi favorável à tese do Corinthians, assim como a terceira juíza do desembargador, Vivian Joseti Pantaleão Caminha, que acompanhou o revisor e o parecer do Ministério Público Federal.
Os argumentos do clube para a manutenção da parceria foram os mesmos apresentados anteriormente. Na ação pública original, o advogado gaúcho Antônio Beiriz alegava que o patrocínio de R$ 31 milhões causa dano ao erário e não traz benefício algum ao banco, que por ser público não poderia investir em um ente privado.
A Caixa se diz ser obrigada a concorrer no mercado com rivais como Bradesco, Itaú e Santander, que podem investir em propaganda. Além disso, comemora um retorno de mídia de cerca de R$ 29 milhões em apenas um mês de contrato (o da conquista do Mundial no Japão), segundo estudo da Informídia.
O maior argumento de Corinthians e Caixa, no entanto, é o parecer do Ministério Público que dá aval à parceria. A avaliação, assinada pelo procurador regional Waldir Alves, foi anexada ao processo e será levada em consideração pelos desembargadores.
Com a suspensão desde fevereiro, o Corinthians chegou a cogitar um plano B para evitar um problema financeiro grave. Desde a decisão liminar, o clube não estava recebendo os valores mensais referentes ao patrocínio.
Flamengo
Após impedir, ainda que em caráter liminar, que o Corinthians recebesse o dinheiro de patrocínio da Caixa Econômica Federal, o advogado Antônio Beiriz tentou fazer o mesmo com o Flamengo. No último dia 8, ele entrou com uma nova ação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul para tentar bloquear a parceria recém-anunciada entre o banco público e o Flamengo.
A intenção de Antônio é impedir o pagamento de R$ 25 milhões do contrato entre a Caixa e o clube carioca. Assim como no caso da parceria com o Corinthians, ele acusa o banco de improbidade administrativa e mau uso de dinheiro público.
O advogado gaúcho alega que a Caixa descumpre a Constituição Federal no que diz respeito ao artigo que afirma que a publicidade de órgãos públicos deve ter caráter informativo, educativo ou de orientação social.
Oficialmente, o Flamengo não se pronuncia sobre o assunto. Os dirigentes do clube alegam que só irão falar do processo quando forem notificados oficialmente. Ainda assim, a diretoria mantém a tranquilidade e entende que apenas a Caixa deve se defender no imbróglio judicial.
Até o momento, o processo ainda está na fase de citação dos réus. A decisão desta terça sobre o caso corintiano, porém, deve balizar a decisão a respeito do Flamengo e pode impedir que uma liminar interrompa o contrato da Caixa com o clube da Gávea.
Além de Flamengo e Corinthians, a Caixa também investe em outros patrocínios esportivos. Só no futebol, por exemplo, o banco também apoia Figueirense, Avaí e Atlético-PR.
