Em recurso encaminhado na quinta-feira (2) contra as condenações no mensalão, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, pede que os ministros voltem a discutir a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do mensalão.
Segundo os advogados, o questionamento sobre a ausência de Lula no processo não foi devidamente justificada pelo tribunal em debates anteriores porque os ministros não analisaram o mérito da questão.
Para o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, o ex-presidente deveria ser responsabilizado porque foi ele quem encaminhou ao Congresso os projetos que teriam sido negociados pelo esquema de compra de apoio parlamentar. O esquema, segundo entendeu o Supremo, foi abastecido com desvio de recursos públicos.
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O advogado defende que seja realizada uma denúncia específica para Lula. “Não se enfrentou o tema como requerido, qual seja, em consequência, a pleiteada ocorrência da circunstância invocada e, assim, a extração de cópias e documentos para o pedido oferecimento da denúncia em relação ao então presidente da República, mandante das ações incriminadas de seus auxiliares”, diz trecho do embargo.
Lula não foi denunciado pelo Ministério Público durante as investigações do mensalão e os ministros negaram diversas questões de advogados que também questionavam a ausência de Lula no processo.
Em meio ao julgamento do mensalão, o empresário Marcos Valério, considerado o operador, concedeu um novo depoimento ao Ministério Público Federal envolvendo, pela primeira vez, o ex-presidente no esquema. Ele disse que Lula sabia da compra de apoio e teve contas pessoais pagas com dinheiro do mensalão. A Polícia Federal já abriu uma investigação criminal sobre o depoimento de Lula e a Procuradoria da República no Distrito Federal abriu outras investigações.
