O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem, 23, no Palácio dos Bandeirantes, gratuidade para idosos nos ônibus intermunicipais rodoviários do Estado. Com o benefício, os maiores de 60 anos terão à disposição dois assentos nos 2.800 ônibus rodoviários que operam 670 linhas intermunicipais.
“São Paulo é um Estado amigo do idoso e as pessoas acima de 60 anos vão poder conhecer melhor o estado, aproveitar a baixa temporada. Isto vai movimentar as nossas cidades, ajudar no turismo e melhorar a saúde mental das pessoas”, explicou Alckmin.
O Projeto de Lei assinado por Alckmin foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em regime de urgência e trata-se uma ação da Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) e integra o Programa São Paulo Amigo do Idoso, lançado em 2012 e envolve ações de várias secretarias voltadas à proteção, à educação, à saúde e à participação da população acima de 60 anos de idade do Estado.
As empresas de transporte intermunicipal deverão reservar os assentos em locais de fácil acesso para o embarque e o desembarque. Para usufruir do benefício, o idoso deverá apresentar o documento de identidade e fazer sua reserva junto às empresas com até 24 horas de antecedência.
Decorrido esse prazo, os idosos poderão embarcar caso a empresa ainda não tenha vendido o bilhete correspondente a esses assentos. A Lei prevê multa de 200 UFESP’S (R$ 3.874,00) em caso de descumprimento que será aplicada em dobro em caso de reincidência. A gratuidade já é garantida nas 476 linhas intermunicipais suburbanas e anualmente são beneficiados sete milhões de idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência nos 1.700 ônibus do Sistema.
A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) prevê gratuidade para idosos a partir de 65 anos nas aproximadamente 800 linhas de ônibus que operam nas regiões metropolitanos de São Paulo, Campinas e Baixada Santista.
