A situação atual das obras da Copa do Mundo em Cuiabá está deixando o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) preocupado. A corte de contas estaduais vem realizando um acompanhamento dedicado aos 27 principais contratos firmados pelo Estado de Mato Grosso para executar as intervenções planejadas para preparar Cuiabá a receber os jogos do Mundial de futebol do ano que vem. Juntas, tais obras correspondem a um valor contratado de R$ 2,3 bilhões. Cada relatório que o tribunal apresenta é uma ingrata surpresa.
O último, divulgado na segunda-feira, traz análise da situação das obras até o dia 30 de junho deste ano. Eis algumas de suas principais conclusões. Das 27 obras analisadas, somente duas cumprem o planejamento inicial em termos de orçamento e cronograma. Diante deste fato, o TCE-MT conclui que o planejamento do Estado foi “deficiente”.
“16 obras possuem atrasos superiores a 30 dias e seus cronogramas permanecem distantes da realidade, dificultando uma fiscalização efetiva.” Essa frase consta no relatório do Tribunal de Contas. Há de se explicar o que ela quer dizer.
Quando uma obra começa a atrasar em relação ao seu cronograma original, os engenheiros mantêm a contagem prevista de dias e a contagem efetiva de dias. Por exemplo: na construção de uma ponte, o cronograma original prevê que a primeira estrutura de sustentação estaria concluída no 10º dia de obra. Ocorre que, chegando ao 10º dia, os trabalhos de construção desta estrutura estão apenas 80% concluídos, meta que deveria ter sido atingida no 8º dia de trabalho. Conclui-se, assim, que a obra está dois dias atrasada, e os engenheiros planejarão suas ações no sentindo de recuperar o tempo perdido.
Não é isso que está ocorrendo em 16 obras da Copa em Cuiabá, segundo o TCE-MT. Nelas, os atrasos já superam os 30 dias. Nesses casos, de nada adianta manter o cronograma inicial, serve apenas para confundir e dificultar as medições e os trabalhos. É preciso assumir o atraso, reformar o cronograma para aproximá-lo da realidade, para replanejar todo o trabalho, criando o chamado atraso consolidado.
Esta é a boa solução técnica, mas nem tão boa do ponto de vista político. As autoridades são obrigadas a admitir que a obra atrasou, anunciar um novo prazo de entrega e, cedo ou tarde, informar que os custos terão que ser também aditados, pois alguém tem que pagar pelos dias a mais de obra que não estavam previstos no contrato.
Até agora, das 27 obras em Cuiabá, 13 já tiveram que passar por readequamentos e consolidar atrasos. Façam-se as contas: São 27 obras, duas sem atraso. 25 obras têm atrasos, sendo que, em 16 delas, tais atrasos superam os 30 dias. Ou seja, somente nas 11 obras restantes o atraso é inexistente ou inferior a 30 dias. Ora, se 13 obras já passaram pela consolidação do atraso, significa dizer que duas delas já estão mais de um mês atrasadas mesmo depois de terem seus cronogramas modificados para absorver os atrasos, gerando um “atraso dentro do atraso”.
Uma delas é a da Arena Pantanal. O estádio que está sendo construído em Cuiabá tem custo atual estimado em R$ 547 milhões. Inicialmente, foi orçado em R$ 342 milhões. Tudo dinheiro público, federal e estadual. Não possui um plano de viabilidade, o que significa que ninguém sabe quanto vai custar manter a arena depois da Copa. Isso porque, considerando a média de menos de 1.000 pagantes por jogo no Campeonato Mato-grossense deste ano, não será tarefa fácil tornar lucrativa a Arena Pantanal, com seus 27 mil lugares após a Copa.
Enfim, voltando aos atrasos, o governo estadual e as então empreiteiras consorciadas Santa Bárbara e Mendes Júnior prometiam entregar a obra até dezembro de 2012. O contrato foi firmado em dezembro de 2010. De lá para cá, foram oito aditivos. Um deles, o sétimo, consolidou um atraso no cronograma de 330 dias. A nova data de entrega passou a ser outubro deste ano. De quebra, o orçamento da obra sofreu um acréscimo de R$ 60 milhões.
O problema é que, depois desse ajuste, a obra continuou atrasando. Uma das empresas do consórcio construtor que vencera a concorrência estadual para tocar a obra teve que deixar a empreitada. É a Santa Bárbara, uma empresa quebrada. Ela não estava conseguindo tocar a obra porque todo dinheiro que entrava em sua conta era bloqueado pela Justiça, para adimplir a fila de credores que a empreiteira coleciona em pelo menos três Estados. Outras subempreiteiras também deixaram a obra, uma delas por não estar recebendo das empreiteiras-chefes, e portanto sem condições de manter os operários no canteiro.
Então chegamos à situação atual, em que a Arena Pantanal está 80% concluída. Falta 20% da obra, para ser executado em dois meses. Fizeram 80% em mais de dois anos, e têm que fazer 25% em dois meses.
Pelo cronograma já com o atraso consolidado, o campo de futebol deveria estar 70% concluído. Ele nem começou. Já o trabalho de pavimentação deveria estar 43% concluído. A tarefa, porém, alcança somente 6,7% de conclusão.
De acordo com o Governo do Estado de Mato Grosso, a obra será entregue no prazo, querendo dizer o prazo readequado, ou seja, outubro de 2013. Você apostaria nisso?
P.S. O relatório completo do TCE-MT você encontra aqui
