O PT avalia como combustível para a instalação imediata de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara o fato de o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) ter sugerido um acordo à multinacional alemã Siemens para evitar o travamento de uma licitação para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), como revelou a Folha.
“Está demonstrada a participação de agentes públicos. Isso mostra a urgência de instalação de uma CPI”, disse o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), designado pela liderança petista na Câmara como articulador da coleta das 171 assinaturas necessárias para a criação da comissão de inquérito. Ele afirma que a coleta começará hoje, mas que o grosso das assinaturas deverá vir na próxima terça-feira, quando a Câmara estará mais cheia.
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Citação de José Serra em e-mail mostra necessidade de CPI, diz líder do PT
A mensagem relata uma conversa que um diretor da Siemens, Nelson Branco Marchetti, diz ter mantido com Serra e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, durante congresso do setor ferroviário em Amsterdã, na Holanda.
Teixeira afirma ver indícios de crime por parte de José Serra, embora o conteúdo do e-mail não indique que o tucano sabia da existência de um cartel.
“Na minha avaliação, está caracterizada fraude a licitação”, afirma o deputado, em relação ao fato de o tucano ter sugerido que a Siemens poderia ser subcontratada pela concorrente CAF, que já havia apresentado preço mais baixo para o fornecimento de 40 trens para a CPTM.
O petista diz que o esforço central do partido, rival histórico de Serra, será conseguir as assinaturas para a CPI. Ele descarta, nesse primeiro momento, tentar a convocação de Serra ou de executivos da Siemens em comissões específicas da Casa.
Na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde o governo tucano tem ampla maioria, o líder do PT na assembleia, deputado Luiz Claudio Marcolino, afirmou que a citação do ex-governador José Serra (PSDB) mostra a necessidade da instalação de uma CPI.
“Com o envolvimento no nome do Serra, a suspeita sai da esfera apenas de funcionários da administração pública e vai para a esfera política, o que deve ser alvo de uma investigação dos deputados”, afirmou.
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), contudo, entende que, caso haja uma conexão temática com alguma das comissões permanentes da Câmara, é necessário, sim, que o partido defenda a convocação de Serra e de executivos da Siemens.
“Se tiver acho que é necessário, até porque envolve uma questão mais grave do que o simples fato de haver um esquema de cartel, que é a existência de empresas estrangeiras promovendo a corrupção dentro do Brasil”, disse.
Ao lado de Candido Vaccarezza (PT-SP), Berzoini defendeu que Serra tenha todo o direito de defesa garantido, e afirmou tratar o caso com cautela.
“Sempre sou cauteloso com qualquer notícia desse tipo, porque é preciso sempre preservar o direito de defesa. Mas os elementos são muito contundentes, eu acho que existe uma necessidade de haver uma apuração rigorosa para saber exatamente o que aconteceu”, disse Berzoini.
Para Vaccarezza, é preciso garantir “amplo direito de defesa e apurar os fatos com rigor, sem nenhuma condenação a priori”.
ALIADOS
Líderes da oposição saíram em defesa de Serra. Eles consideram que as denúncias não comprovam que o ex-governador tinha conhecimento da existência do cartel.
“Eu confio na probidade das pessoas que estão citadas neste caso, são nomes de uma história de bem feitos no partido. Mas são fatos a serem esclarecidos”, disse o presidente do DEM, José Agripino (RN).
Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) defendeu Serra e disse que o ex-governador deveria ganhar um “prêmio de honra ao mérito” pela atitude de ameaçar suspender a licitação para garantir o pagamento do menor preço.
“A posição do governo de São Paulo foi que se a Siemens conseguisse impugnar o resultado, o governo ia anular a licitação mesmo correndo o risco de atrasar a entrega dos trens”, disse o tucano.
Segundo o senador, o governo de São Paulo defende que todos os fatos sejam esclarecidos. Nunes disse que não “não tem o menor cabimento” a comparação entre as denúncias do cartel com o mensalão do PT. “O PT foi beneficiário de um esquema que durou anos. Se ocorreu o cartel, o governo é a vítima. Diferente do PT, nós queremos que sejam punidos aqueles que porventura tenham participado.”
Vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR) afirmou que o cartel deve ter existido de fato em gestões tucanas em São Paulo, mas que isso não significa o envolvimento de governadores do PSDB – que não teriam conhecimento de irregularidades ocorridas em suas gestões.
O tucano disse que, quando foi governador do Paraná, só descobriu a existência de um cartel na sua gestão porque foi alertado por um técnico “competente” sobre a irregularidade.
“Não vamos tapar o sol com a peneira, tudo indica que existe o cartel. Vamos apontar os responsáveis. Mas os cartéis são concretizados à distância de quem governa”, disse.
Dias afirmou acreditar que as denúncias envolvendo Serra e os governadores Geraldo Alckmin e Mário Covas, em São Paulo, sejam fruto da disputa eleitora de 2014.
“É claro que isso está sendo alimentado por interesses políticos eleitorais. É do jogo, para atingir o PSDB.”
Um dos mais próximos aliados de Serra, o deputado federal e presidente do PPS, Roberto Freire (SP), disse que o e-mail do executivo da Siemens não faz acusações ao ex-governador.
“Não há nenhuma acusação que o desabone”, disse Freire, que tenta atrair Serra para seu partido. Segundo ele, o episódio não muda em nada a receptividade a Serra dentro do PPS. “Não há qualquer constrangimento.”
Freire afirma que o PPS defende uma ampla investigação sobre o conluio entre as empresas fornecedoras do metrô paulista.
“O PPS defende que o cartel seja investigado, de forma transparente, sem sigilo para quem quer que seja”, afirma, em referência ao fato de o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão federal antitruste responsável pelas investigações, e que negou acesso dos papéis relativos ao caso ao governo de SP.
“Diferentemente do lulo-petismo, nós não blindamos ninguém”, afirmou.
Apesar das denúncias, a oposição não acha necessário que o Congresso investigue as gestões do PSDB em São Paulo para apurar a existência do cartel. “Isso é uma questão estadual. Se o Congresso entrar na investigação, estaria entrando numa questão que é do Estado”, afirmou Agripino.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
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