Desde a última quarta-feira, 18, os Cartórios de Registro Civil de Dracena emitem certidões digitais em casos de nascimentos, casamentos e óbitos. A medida vale para todo o estado de São Paulo, o primeiro do País, a oferecer esse tipo de serviço. O custo da emissão do documento permanece o mesmo para certidões impressas, R$ 23,15 (para as certidões sem averbação).
O interessado deve fazer o pedido pela internet, através do site: www.registrocivil.org.br, selecionar a opção eletrônica em meio de envio, o tipo de certidão que precisa (nascimento, casamento ou óbito) e seguir o passo a passo do processo de solicitação. O link para a Certidão Digital, assinada digitalmente pelo oficial do Cartório, será remetido ao e-mail do solicitante.
De acordo com a escrevente autorizada, do Cartório de Registro Civil de Dracena, Marilene Frucri, o sistema gera um boleto de pagamento, que pode ser pago no banco ou pela internet. O processo para preenchimento do formulário demora cerca de 5 minutos e poderá ser recebido pelo cidadão em até 48 horas, após o pagamento.
A certidão em meio eletrônico é um documento original do tipo pdf, assinado com certificado digital ICP Brasil e válido em todo o território nacional. Marilene ressalta que a versão digital, é considerada original e pode ser enviada a órgãos privados, como bancos, escolas, planos de saúde e a órgãos públicos, como processos judiciais, Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A versão impressa trata-se de uma cópia simples. “A nova medida vai facilitar e muito nosso trabalho, principalmente com o fim do acúmulo de papéis, diminuição do tempo de trabalho e mais agilidade nas emissões”, ressaltou Marilene.
Segundo a Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), a iniciativa inédita no País, deve agilizar principalmente a inclusão de documentos em processos judiciais eletrônicos e auxiliar pessoas físicas que querem guardar certidões no computador.
No Estado, funcionam 838 cartórios, sendo 58 deles na capital paulista.
O Cartório de Registro Civil de Dracena está situado na rua Brasil, 1.404. Mais informações sobre as certidões digitais podem ser obtidas pelo telefone (18) 3821-1689.
CERTIDÕES ELETRÔNICAS – Há um ano, o estado de São Paulo também era pioneiro no lançamento das certidões eletrônicas, emitidas eletronicamente pelos cartórios e entregues em formato papel para o usuário em qualquer cartório. Desde o seu lançamento foram emitidas 226 mil certidões eletrônicas, permitindo ao cidadão que nasceu em uma determinada cidade solicitar a certidão em qualquer outro cartório, independente de onde se encontre o registro original.
ESTADOS – Após o lançamento das certidões eletrônicas no estado de São Paulo cinco estados já aderiram ao projeto das certidões eletrônicas. Acre, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e Amazonas já emitem certidões interestaduais de nascimento, casamento e óbito, possibilitando ao cidadão obter a 2ª via de sua certidão no cartório mais próximo de sua casa ou trabalho sem a necessidade de deslocamento ou contratação de despachantes para realizar o serviço.
