Aluno da Universidade Gama Filho, Thiago Valentim, 23, passou no Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 2013, mas ainda não sabe quando poderá advogar. Assim como ele, outros estudantes da instituição foram aprovados na prova –requisito obrigatório para quem quer se tornar advogado–, só que não receberam os documentos que comprovam a conclusão do curso. A instituição foi descredenciada neste mês pelo MEC (Ministério da Educação).
Thiago fez o exame quando estava no 9º e penúltimo semestre do curso. Não fez cursinho preparatório e está entre os18,5% dos candidatos que conseguem ser aprovados na primeira tentativa. “O meu objetivo inicial é advogar e, com a experiência e o tempo, tentar um concurso para juiz”, diz.
No fim do ano passado, o estudante chegou a pedir um comprovante de matrícula (já que ainda estava no último semestre do curso), mas o documento foi emitido errado. “Eles colocaram que eu estava no 10º semestre em novembro de 2012, onde deveria ser novembro de 2013”.
Um novo pedido foi feito, mas até agora o comprovante não foi entregue pela Gama Filho, que após o descredenciamento precisa dar conta da documentação dos cerca de nove mil alunos que serão transferidos para outras instituições.
Ele decidiu então entregar o certificado, mesmo incorreto, para a OAB no último dia 13 e espera a liberação do certificado de aprovação no Exame de Ordem. “Com esse certificado, ainda preciso do diploma e do histórico para pedir a carteirinha e só então vou poder advogar”, diz Thiago, que durante o curso foi bolsista do Prouni (Programa Universidade Para Todos).
Apesar de ter concluído todas as disciplinas no último semestre de 2013, até agora algumas notas do aluno não foram lançadas no sistema. Sem o resultado das avaliações, ele não pode solicitar à universidade o certificado de conclusão de curso, o diploma e o histórico. “Estou impedido de exercer a profissão”, afirma.
Sonho adiado
Diana Lopes, 23, fez a prova da OAB com Thiago e também foi aprovada antes mesmo de concluir o curso de direito. “Eu peguei uma declaração de matrícula em outubro do ano passado, mas a OAB disse que o documento não tinha todas as informações necessárias”, diz. “Pedi uma nova e até agora não recebi nenhum retorno. Os e-mails voltam e não me deram nenhum prazo”.
Ela entregou todos os trabalhos e provas, concluiu o TCC (trabalho de conclusão de curso), mas duas notas ainda não foram lançadas no sistema da Gama Filho até a noite desta terça (28). “Eu gostaria de realizar o meu sonho e correr atrás de um emprego como advogada”, afirma Diana.
A Galileo Educacional, mantenedora da Universidade Gama Filho, diz que foi montada uma força-tarefa para entregar os documentos e que os pedidos devem ser feitos pelo e-mail reitoria@ugf.br.
OAB-RJ
A OAB-RJ diz que estuda maneiras de facilitar a emissão do certificado de aprovação na OAB para os alunos da Gama Filho. De acordo com Antônio Ricardo Correia, membro da Coordenação Nacional e presidente da Comissão de Exame de Ordem do RJ afirma que pode entregar o certificado a partir de outros documentos apresentados por formandos da instituição aprovados na prova.
Ele diz que os casos mais graves são de alunos que foram aprovados no exame e ainda não concluíram o curso. Nesses casos, os estudantes devem ser transferidos para outras instituições e, com a mudança, correm o risco de adiar a formatura por mais tempo do que estava previsto.
“Estou preparando um expediente para o Conselho Federal para pedir a extensão do prazo de entrega de documentos [que hoje é de um ano] para os alunos de universidades descredenciadas”, diz Correia, que pretende levar a discussão a nível nacional para que estudantes de outras instituições fechadas pelo MEC possam ter o mesmo benefício.
