Denúncias de tortura, superlotação, atraso na análise de processos e estrutura precária. Essas são as principais reclamações de presos do CDP (Centro de Detenção Provisória), considerado a ala mais violenta do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O UOL teve acesso à unidade na última sexta-feira (10), durante visita da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão. O local abriga 698 detentos.
No mesmo dia, a reportagem publicou um vídeo em que um preso afirma que os detentos da unidade não querem ser transferidos para presídios federais, e ameaçam novos ataques, caso a mudança de local de cumprimento da pena seja efetivado, como analisa o governo do Estado.
Em novo vídeo (veja acima), presos fazem reivindicações, de dentro das celas do CDP , onde é possível ver a superlotação das celas. O prédio aparenta ter boas condições, mas em uma das celas, por exemplo, havia 22 presos onde a capacidade era para apenas oito.
Com rostos cobertos, muitos presos relatam que temem pela vida. Um preso fez questão de mostrar uma marca no dorso que, segundo ele, teria sido causada por um tiro de bala de borracha dado à queima-roupa. A denúncia é contra integrantes da Polícia Militar, que ocupa no local desde o dia 27 de dezembro. A polícia nega atos de violência contra os detentos.
Em outra cela, dois presos mostram ferimentos no rosto. Eles não relataram o motivo. Na mesma cela, eles reclamam que a água do banheiro é suja e dizem sentir “humilhação’.
Conforme a reportagem pode verificar, as celas do CDP também são abafadas e extremamente quentes. Uma das reclamações dos presos é que faltam roupas por muitos meses para eles. Um deles aparece no vídeo sem camisa e diz que não tem outra peça para vestir.
Os detentos também alegam que muitos processos estão parados, e alguns alegam que têm direito à liberdade ou à progressão de pena.
Tensão impede visita de senadores
Na última segunda-feira (13), integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado foram orientados a não visitarem o CDP por conta da insegurança no local.
“Não vamos ao CDP porque, entre as alegações, e nós concordamos, disseram há problemas de segurança de alta magnitude. Não em relação a nós, senadores, mas na questão como um todo, pois há medidas judiciais que serão tomadas são de conhecimento parcial dos presos, e nossa presença lá poderia trazer problemas”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).
Segundo o secretário de Estado da Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, o problema de segurança ocorreu porque o local passa por uma reforma, e alguns presos da unidade devem ser transferidos –o que geraria tensão.
“No CDP estamos fazendo uma reforma, colocando grades , num procedimento administrativo e iria atrapalhar essa reforma, que só temos segunda e terça para fazer isso. Achamos que não era viável”, informou.
O secretário, porém, negou que o motivo do não-acesso tenha sido por conta da falta de controle de Estado no local. “Estamos fazendo um procedimento, e [entrar lá] significa fragilização do procedimento. Existem procedimentos sigilosos em andamento, e para não prejudicar, e para evitar inflamar, previamente, orientamos nesse sentido. Mas garantiríamos a segurança com a Força Nacional, PM, agentes penitenciário. Foi por precaução, e eles entenderam”, disse.
Sobre a análise de processos, o governo do Estado anunciou que mutirões serão feitos para analisar todos os processos dos detentos.
