O governador Geraldo Alckmin inaugurou ontem, 31, a operação do sistema de bloqueadores de telefonia celular nas unidades prisionais do Estado. A primeira unidade a receber os equipamentos foi a Penitenciária II “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau. Outras 22 unidades irão receber os equipamentos em 2014.
“Os testes mostram que em nenhum ponto dentro da penitenciária se consegue comunicação. Esse é o primeiro passo e é um trabalho permanente. Agora vamos instalar os equipamentos na penitenciária de Avaré”, afirmou Alckmin.
Inicialmente, os bloqueadores estão sendo instalados nos presídios que abrigam presos líderes de facções criminosas e nas penitenciárias que possuem presos de alta periculosidade.
O Governo do Estado optou pela contratação do serviço e não pela compra de equipamentos. Com isso, a empresa vencedora da licitação tem a obrigação de manter os equipamentos e acompanhar a evolução tecnológica, por exemplo. Nos casos em que não houver o bloqueio das conversações e transferência de dados, o Estado não irá pagar.
FUNCIONAMENTO – O sistema do vencedor da licitação tem como base a geração de ruído (jamming) nas faixas de frequência dos serviços SMP (serviço móvel pessoal), SME (serviço móvel especializado) e rede WI-Fi. Os aparelhos ficam sem sinal das operadoras, fazendo com que não seja possível realizar ligações telefônicas. O contrato prevê que novas frequências ou tecnologias que sejam licenciadas serão implementadas sem custo adicional ao Estado, durante a vigência do contrato. O modelo contratado é de prestação de serviços de bloqueio, ou seja, a quantidade de equipamentos e tecnologia a serem usadas fica por conta do fornecedor. Áreas previamente demarcadas para bloqueio devem ficar sem o serviço das operadoras. O restante do complexo penitenciário e regiões externas deverão ter os serviços das operadoras já existentes antes do início do serviço. Esta solução será adotada nas 23 unidades escolhidas para receber o sistema.
