Na tarde de ontem, 2, o advogado Jaime Franco, que defende Maria Aparecida Alves, a ‘Maria Picadinho’, acusada de matar e esquartejar o companheiro José Borbolan (o Zé Garçom) em dezembro de 2006, recebeu em seu escritório a reportagem do JR, após a publicação na edição de ontem, da matéria sobre a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, prevista para ocorrer em 23 de maio, e não no final de junho como publicado anteriormente.
Conforme a matéria publicada ontem, a promotoria está empenhada em convencer os jurados para a condenação de Maria Aparecida, defendendo uma sentença não inferior a 12 anos de prisão.
Jaime Franco deu detalhes de como pretende, com outros dois advogados (Antonio Araújo Silva e Romoaldo Calvo Filho) propor uma tese de defesa favorável a sua cliente. Ele disse que contestará a acusação de ocultação de cadáver, já que a pena para este tipo de crime é maior do que a pena de destruição de cadáver, a qual ele defende e afirmou estar convicto da absolvição dos crimes pelos quais Maria Aparecida é acusada.
O advogado informou que não contestará a acusação de homicídio, porém, deverá expor ao Júri as questões que levaram Maria Aparecida a cometer o crime.
A novidade na defesa está na possibilidade da exibição do filme indiano “Provoked: Desejo de Liberdade”, que deverá ser solicitada ao juiz. O filme do diretor indiano, Jag Mundhra, conta a história baseada em fatos reais de Kiranjit Ahluwalia (Aishwarya Rai), uma mulher indiana talibã, obediente a cultura de submissão e ao marido, que sofre abusos morais, sexuais e agressões físicas. Após 10 anos de matrimônio, cansada das violências constantes, ela parte para um ato de desespero, provocando um acidente que mata seu marido. Julgada por homicídio premeditado, ela é condenada à prisão perpétua. Na prisão ela conhece Ronnie (Miranda Richardson), que também revidou contra seu marido e com quem acaba se aliando. Enquanto Kiranjit se acostuma com a vida na prisão, uma ativista pelos direitos das mulheres, Radha (Nandita Das), lê o caso em um jornal e resolve agir. Ela utiliza todas as suas armas contra o sistema jurídico para conseguir um novo julgamento, que mudará a vida de Kiranjit e de muitas outras mulheres.
Segundo Jaime Franco, o filme deverá ser utilizado para uma contextualização e comparação com o caso que envolve sua cliente.
Ainda, cinco testemunhas, sendo três mulheres e dois homens, já foram arroladas para testemunharem a favor de Maria Aparecida.
O advogado disse que a defesa deverá nortear inicialmente as argumentações a questões que tratam sobre a conduta em vida da vítima, incluindo o período em que ainda não mantinha uma relação estável com a acusada, numa referência a 22 processos judiciais e passagens pela Polícia.
Jaime Franco informou que o crime ocorreu após a vítima, José Borbolan, tentar estuprar a filha da acusada, que na época tinha apenas 15 anos e que Maria Aparecida teria agido em defesa da filha, além de ainda, a vítima ter anteriormente abusado por várias vezes da adolescente.
Em resumo ao ocorrido, Jaime Franco declarou que Maria Aparecida agiu para salvar sua filha e que também era vítima dos maus tratos do companheiro.