Iniciado com quase uma hora de atraso, com os assentos do plenário disputados, após quase 15 horas, terminou na madrugada, por volta das 3h de ontem, 24, à sessão do júri que julgou Maria Aparecida Alves, acusada de matar e esquartejar o companheiro José Borbolam, o Zé Garçom, em dezembro de 2006. Já pode se considerar que o julgamento entrou para a história do Judiciário local, em virtude da repercussão do caso e pelo comparecimento de centenas de pessoas à sessão.
Os momentos que antecederam o início do julgamento foram marcados pela grande fila do lado de fora do Fórum de Dracena, quando várias pessoas chegavam ao local, na maioria estudantes de Direito, numa demonstração de quanto o julgamento era aguardado.
Do lado de dentro da casa de Justiça, cada um dos assentos do plenário destinados ao público já estavam ocupados e os demais espaços, inclusive no corredor da sala onde a sessão ocorreu eram disputados. A movimentação foi grande, havendo a necessidade de entregar senhas para os que chegavam ao local.
Por volta das 11h da sexta-feira, 23, o juiz de direito Valmir Maurici Junior, deu início à sessão, apresentando os advogados de defesa, os representantes da Promotoria de Justiça e a ré Maria Aparecida Alves, que em seguida foi levada a “sala secreta” anexa ao plenário.
Para a sessão foram convocadas 25 pessoas, todas pré-selecionadas a integrarem o júri. O nome de cada uma foi anotado em pedaços de papel e lido em voz alta pelo presidente de sessão, que os depositou em uma urna giratória. Em seguida, os nomes dos membros do conselho de sentença passaram a ser sorteados. Até o sorteio do último jurado, alguns nomes foram recusados pela defesa da ré. Ao final do sorteio, sete pessoas foram convocadas a fazer parte do júri, que ficou constituído por quatro mulheres e três homens.
O juiz procedeu as condições e regras para que o júri constituído fosse mantido, inclusive ressaltou a restrição de comunicação entre ambos, visando a inviolabilidade do conselho.
Com o júri formado a sessão prosseguiu e então foi à vez dos advogados de defesa e da promotoria defenderam suas teses para a absolvição ou condenação da ré, que também foi interrogada por ambos.
Após já algumas horas da sessão transcorrida, por volta das 14h, o juiz Valmir Maurici Junior, determinou recesso de cerca de uma hora e meia, para o almoço. Neste momento todos se retiraram do plenário. Passado o período determinado pelo presidente da sessão para o recesso, a sessão foi retomada.
Dali em diante foi a vez das testemunhas do caso sentarem diante do juiz e responderem as perguntas feitas pelo promotor de justiça Rufino Eduardo Galindo Campos e o assistente da Promotoria, Marco Antonio Vasconcelos de Alencar Júnior, bem como as dos advogados da defesa, Jayme Franco, Romualdo Sanches Calvo Filho e Antonio Araújo Silva.
Das testemunhas, cinco eram de defesa entre as quais, duas eram filhos da ré. Um deles, o filho Giovani, disse ao promotor, que a irmã e ele foram salvos pela mãe e que a vítima, José Borbolam era agressivo e que bebia muito. Ele informou também que reside em Goiânia e que havia chegado a Dracena na manhã da sexta-feira, 23, poucas horas antes do início do julgamento. A filha também interrogada, respondeu as perguntas que lhe eram feitas sempre em favor da mãe, que acompanhava os depoimentos ao fundo da área reservada aos membros da sessão sempre com a cabeça abaixada. Maria Aparecida, ao ser apresentada na sessão, ainda na parte da manhã, aparentava abatimento e exaustão, além de transparecer que estava bastante debilitada.
O período da sessão que ocorreu durante a tarde, foi dedicado exclusivamente as testemunhas do caso.
À noite, por volta das 20h, o presidente da sessão determinou outro recesso, para o horário do jantar, porém apesar do cansaço de todos a sessão foi retomada, inclusive ainda com presença maciça do público.
Durante toda a sessão, tanto a defesa e a promotoria tentavam convencer o conselho de sentença sobre a culpa ou inocência da ré.
Depois de quase 15 horas de sessão, que entrou madrugada adentro, eram quase três horas quando a sessão foi encerrada, com “vitória” da Promotoria.
Por maioria, o júri decidiu pela condenação de Maria Aparecida Alves e então, o juiz, proferiu a sentença, que foi fixada em sete anos de prisão em regime semi-aberto, sendo seis pela prática do crime de homicídio e um ano por ocultação de cadáver.
Apesar da condenação, a sentença cabe recurso e pode ser contestada pela defesa, o que poderá ocorrer já na próxima semana. Enquanto houver recurso, Maria Aparecida Alves responderá a sentença em liberdade.
Na manhã de ontem, 24, a reportagem entrou em contato com o promotor Rufino Eduardo Galindo, que declarou considerar satisfatória a decisão tomada pelo júri e a pena fixada pelo juiz.
“Ela não ficou impune, houve o cumprimento da Justiça”, declarou.
Galindo reconheceu que a ré teve suas motivações para matar o companheiro, inclusive ressaltou as questões ligadas as agressões que ela sofria por “Zé Garçom”, mas não entende o crime como uma justificativa.
No início do mês passado, o promotor disse ao JR que o empenho da promotoria era o de pleitear uma pena não inferior a 12 anos a acusada.
A reportagem também tentou contato com o defensor de Maria Aparecida, o advogado Jayme Franco, para saber se a defesa contestará a decisão do júri, porém as ligações não foram atendidas.
Em entrevista ao JR no início de abril, Jayme havia declarado que estava convicto da absolvição de sua cliente.
