O presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, José Renato Nalini, estará em Panorama na próxima segunda-feira, 19, a partir das 18h para solenidade de instalação da 2ª Vara no Fórum da Comarca local, que além de Panorama, abrange os municípios de Paulicéia e Santa Mercedes.
Com mais de 12 mil processos em andamento nas varas Cível, Fiscal, Criminal e Infância, este montante soma-se a outros 3.500 processos em tramitação no Juizado Especial. Depois dessa instalação, os advogados esperam uma maior agilidade processual.
O juiz Walter de Oliveira Júnior responderá pela 2ª Vara, acumulando também a 1ª Vara no lugar da juíza Christiene Avelar Barros Cobra, promovida recentemente. Segundo a direção do Fórum, não há previsão para chegada de um novo magistrado para assumir definitivamente a 1ª Vara.
A divisão do processo nesses próximos quatro meses será quatro ações para a 2ª Vara e uma ação para a 1ª Vara. O critério de distribuição deverá ser reajustada no decorrer dos meses até equilibrar todo fluxo processual em ambas as varas.
Sobre a hipótese de um segundo promotor de Justiça, a Promotoria informou ter comunicado a Procuradoria Geral de Justiça, em São Paulo, para estudar o envio do segundo promotor para atuar na 2ª Vara.
Tema de várias reuniões no Tribunal de Justiça, em São Paulo, desde meados de 2004, a instalação da segunda vara foi uma luta de magistrados que passaram pela Comarca, advogados e a própria OAB-SP, prefeitos e vereadores dos três municípios, e uma reivindicação da própria população.
Tanto que o presidente da 171º subsecção da OAB-SP de Tupi Paulista, Juliano Vigilato Guiro, disse que a notícia da instalação desta 2ª Vara soou com um sentimento de conquista. “Acreditamos agora na melhora da prestação jurisdicional. Essa é uma reivindicação antiga da OAB-SP e de toda a população atendida pelo Poder Judiciário daquela Comarca ”, disse.
