A participação do WebDenúncia (www.webdenuncia.org.br) em relação ao total de denúncias recebidas no estado de São Paulo tem crescido desde o seu lançamento. Em novembro do ano passado, o serviço foi responsável por 4,19% das denúncias. Esse percentual, contudo, já subiu para 27,75% em abril deste ano. Além do serviço online, é possível denunciar pelo telefone 181.
As denúncias anônimas feitas pela internet chegaram a um total de 5.718 registros desde novembro do ano passado. Apenas em abril, o total foi de 1.625 registros online.
O WebDenúncia, parceria entre a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo com o Instituto São Paulo Contra a Violência (ISPCV), é uma plataforma inédita no Brasil que permite o envio pela Internet de informações para investigações policiais no Estado de São Paulo.
Por meio deste serviço, também é possível colaborar com o Programa Estadual de Recompensa [incluir link da notícia do lançamento do programa], que paga até R$ 50 mil por informações que contribuam para solucionar crimes ou localizar procurados pela Justiça.
As informações passadas por telefone ao Disque Denúncia (181), representam os 72,25% restantes, com 4.230 apontamentos em abril. O gerente de projetos do Instituto, Mário Vendrell afirma que, nos Estados Unidos, apenas cerca de 30% das denúncias são feitas via telefone.
A plataforma digital para denúncias funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, e tem a vantagem de possibilitar o envio de arquivos, como fotos, vídeos e cópias de documentos, que auxiliam na investigação. O serviço incentiva as pessoas a participarem e colaborarem em assuntos de segurança pública.
“O serviço de denúncias é um exercício individual de cidadania, uma maneira de colocar cada paulista na sua posição de responsável pela segurança”, afirma o superintendente executivo do ISPCV, José Roberto Bellintani. Ele destaca o artigo 144 da Constituição Federal do Brasil, que diz que segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.
SIGILO GARANTIDO – A pessoa que denuncia pela internet tem o sigilo de identidade garantido. “Assim como no 181, que não registra números de telefone, nem informações da pessoa, o WebDenúncia não capta dados do computador do denunciante, como o endereço de IP [Internet Protocol], que é o identificador dos usuários.”, explica o gerente de projetos do Instituto, Mário Vendrell.
Em São Paulo, o sistema tem dupla criptografia de dados, o que impede qualquer pessoa de invadir o sistema. Nem os próprios funcionários sabem de onde vêm as denúncias de tráfico de drogas, homicídios e latrocínios, roubos, furtos e roubos de veículos, sequestros e de procurados.
Quando os dados chegam, são enviados para um computador onde duas equipes de policiais civis e militares analisam as denúncias e as encaminham aos batalhões e delegacias para que sejam apuradas. Cada unidade policial do Estado recebe diariamente um relatório com as denúncias anônimas relacionadas à região em que atuam.
“A riqueza de detalhes que a internet permite aumenta a qualidade da denúncia e da investigação”, explica Bellintani. Além disso, a internet melhora a velocidade de preenchimento dos formulários. O completo atendimento a uma ligação ao 181 dura em média 15 minutos, o que faz com que alguns denunciantes desliguem o telefone na metade. “Na internet não há esse problema, muito pelo contrário.”
CRIMES MAIS DENUNCIADOS – Em abril, houve 12 denúncias de homicídios feitas pelo meio online a mais do que as feitas por telefone: foram, respectivamente, 53 e 41 informações recebidas pelo Instituto. De novembro a abril, foram 156 apontamentos sobre suspeitos dessas mortes intencionais – 33,26% do total de 469 denúncias sobre esses casos, que também soma os dados do Disque Denúncia.
“Não podemos traçar metas de quanto esses números podem aumentar. É natural esse avanço, porque a internet é mais ágil, acessível e permite que as pessoas acompanhem o andamento das denúncias através de um protocolo com senha, que é fornecido no ato do atendimento”, diz Vendrell.
Os delitos mais indicados no sistema são os de tráfico de entorpecentes, que no total resultaram em 70,08% das denúncias anônimas online desses seis meses (4.007, em números absolutos). No 181, a parcela é de 91,59%. O segundo crime mais denunciado pela internet é o roubo (10,51%). Nos gráficos e na tabela abaixo é possível ver a quantidade de denúncia em cada um dos dois serviços.
“Nesse período de seis meses, observamos que as denúncias que envolvem sequestros foram realizadas online e acreditamos que isso acontece porque a pessoa, na internet, tem mais privacidade para se expressar”, sugere Vendrell. Para ele, o denunciante acredita que o ato de falar pode “ferir” a discrição.
Parte importante das denúncias está relacionada a procurados da Justiça. A primeira ocorrência do WebDenúncia que gerou resultado foi uma detenção por falta de pagamento de pensão alimentícia. Em outro caso, em 17 de dezembro de 2013, um foragido de 35 anos foi capturado na casa de sua mãe, em Bauru, depois que uma pessoa descobriu que ele era procurado por estelionato e denunciou pelo site.
A denúncia anônima foi encaminhada para o Comando de Policiamento do Interior 4 (CPI-4), que enviou uma equipe de Força Tática às 11 horas daquele dia para prender o homem, que se escondia no Jardim América da cidade, que fica distante 326 quilômetros de São Paulo. Havia dois mandados contra ele, um deles válido até abril de 2017, expedidos pela 1ª Vara Criminal e pela 2ª Vara de Execuções Criminais do município.
