A 3ª Vara do Fórum de Dracena promoveu na manhã de ontem, 26, mutirão de audiências previdenciárias, no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Os jurisdicionados com pendências previdenciárias tiveram a oportunidade de por fim aos conflitos judiciais.
Com uma equipe de seis conciliadores e dois procuradores federais, a conciliação teve 92% de êxito. Das 50 audiências realizadas, foram proferidos 46 acordos. Os valores negociados somam pouco mais de R$ 772 mil.
Para o juiz diretor do Cejusc, Valmir Maurici Júnior, além de esses cidadãos ficarem livres de execução judicial, o dinheiro será injetado na economia local em um momento oportuno, uma vez que, o País passa por uma situação complicada na economia. As sentenças foram homologadas pelo juiz titular da 3ª Vara, Roge Naim Tenn.
As conciliações reduzem o número de processos judiciais que sobrecarregam os tribunais, além de pacificar as partes em conflito.
O procurador federal, Gustavo Aurélio Faustino, explicou que a Advocacia Geral da União (AGU) possui uma meta para conciliar o máximo possível nos casos de grande possibilidade de derrota judicial, mas sempre com o objetivo de reconhecer o direito do cidadão.
Um dos trabalhadores intimados que solicitou a aposentadoria por invalidez ressaltou a importância do mutirão. “Facilitou muito porque economizamos tempo e a burocracia é reduzida”, contou. O Cejusc promoveu o mutirão pelo segundo ano consecutivo. Devido ao sucesso no número de acordos, a partir de 2015 as conciliações deverão acontecer de três a quatro vezes ao ano.
