A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo abre a partir de hoje, 17, o credenciamento para médicos que querem atuar nas unidades de perícias médicas da Educação. Entre os requisitos necessários estão formação em Medicina, inscrição no Conselho Regional do Estado de São Paulo, certificação de residência médica e experiência mínima de dois anos comprovada. O cadastro deve ser feito até 17 de outubro no portal da Educação (www.educacao.sp.gov.br).
São ao todo 35 polos de unidades de perícias médicas espalhados pelo Estado. A quantidade necessária de médicos dependerá da agenda de trabalho que cada prestador de serviço escolher. Os honorários vão de R$ 120 a R$ 300 por atendimento, de acordo com o tipo de perícia.
Os profissionais contratados prestarão os seguintes procedimentos: concessão e cessação de licença para tratamento de saúde, de licença por motivo de doença em pessoa da família e de readaptação; concessão de licença à servidora gestante, anteriormente ao parto; expedição de laudo favorável à aposentadoria por invalidez; emissão de declaração para comprovação de deficiência informada pelo candidato, inscrito a cargo público, em concurso promovido pela Secretaria da Educação; certificado de sanidade e capacidade física (laudo médico) para fins de posse e exercício de cargo público.
SERVIÇO – Criado em 2013, o serviço de perícias médicas da Secretaria da Educação tem o objetivo de realizar um atendimento mais direcionado às características dos profissionais da Educação, aprimorando a readaptação dos funcionários nos seus locais de trabalho. Com investimento de R$ 17,7 milhões, 35 postos de consulta atendem, de forma mais ágil e eficiente, os 300 mil servidores da rede estadual de ensino.
O modelo é responsável por atender os servidores que apresentem atestado superior a 15 dias. Os demais casos permanecem no Departamento de Perícias Médicas do Estado (DMPE), coordenado pela Secretaria de Gestão Pública. O processo de marcação de consultas dos casos assumidos pela Educação será feito pela escola ou unidade em que o funcionário atua.
