O Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (CO-USP) aprovou, no início da noite desta terça-feira (2), uma proposta de reajuste salarial de 5,2% para os servidores (professores e funcionários). Essa proposta, apresentada pela Comissão de Orçamento da USP nesta terça, ainda precisa ser debatida pelos sindicatos de docentes e funcionários técnico-administrativos antes que a greve deflagrada nas universidades estaduais paulistas seja encerrada. A oferta será apresentada na tarde desta quarta-feira (3), em reunião de negociação entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulista (Cruesp) e o Fórum das Seis, que reúne os sindicatos de professores e funcionários da USP, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
A greve de professores, funcionários e estudantes das três instituições começou no fim de maio motivada pela oferta de reajuste zero apresentada pelo Cruesp. Caso a reunião da quarta-feira acabe em um acordo entre as partes, os sindicatos ainda farão assembleias de suas categorias para definir se o acordo será aceito e se a greve será encerrada.
Segundo a assessoria de imprensa da reitoria da USP, a proposta, caso seja aceita, prevê que cerca de metade do reajuste seja incorporado em outubro e novembro, e a outra metade em janeiro de 2015.
Nesta terça, o CO também aprovou a proposta do reitor Marco Antonio Zago de colocar em prática um plano de demissão voluntária de funcionários da instituição. A maioria dos conselheiros votou pela aprovação do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), que prevê até R$ 400 mil de indenização aos funcionários. A reunião é uma continuação do encontro realizado na semana passada, que foi interrompido pelo excesso de tempo.
Segundo um dos conselheiros presentes na reunião, a reitoria e a Comissão de Orçamento defenderam esse plano alegando que ele era a única forma de liberação de recursos para o reajuste salarial demandado pelos grevistas desde maio.
Cerca de 2.800 funcionários CLT se encaixam no “público-alvo” do programa, de acordo com os papéis entregues pela reitoria ao Conselho de Graduação. Isso representa 16% do total de 17.451 funcionários, segundo dados da reitoria referentes a agosto deste ano.
Pelos critérios do PIDV, cada funcionário poderá receber até R$ 400 mil de indenização, dependendo dos anos trabalhados, além de parcela equivalente a 40% do FGTS e as demais verbas legais rescisórias, de acordo com documentos obtidos pelo G1.
A Comissão de Orçamento, segundo o conselheiro, defendeu implementar o PIDV e oferecer um reajuste de cerca de 5% em duas etapas (outubro de 2014 e janeiro de 2015). De acordo com a comissão, essas medidas permitiriam que o déficit da USP fosse zerado a partir de 2018, e que o fundo de reserva possa começar a ser reusado para investimentos a partir de 2017. Ainda segundo a comissão, a ideia é que, nos seguintes, o reajuste salarial seja atrelado ao índice da Fundação Estudos e Pesquisas Econômicas (Fipe).
Reunião de negociação
A negociação salarial desta quarta-feira poderá definir um acordo entre o Cruesp e o Fórum das Seis. Parte dos professores, funcionários e estudantes da USP, estão em greve há mais de três meses, desde 27 de maio. No fim de julho, funcionários da instituição afirmaram que diretores de unidades da USP começaram a cortar o ponto de grevistas.
Na segunda-feira (1º), o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou que a Universidade de São Paulo (USP) terá 48 horas, a partir de notificação judicial, para depositar o pagamento dos salários atrasados dos funcionários que estão em greve e que tiveram parte de seus vencimentos descontado no mês de julho. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 30 mil por dia de atraso.
Na semana passada, durante a primeira parte da reunião, o CO decidiu aprovar a proposta de transferência do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), que fica no campus de Bauru, para a Secretaria de Saúde. Já a proposta de fazer o mesmo com o Hospital Universitário (HU), que fica no campus Butantã, na Zona Oeste da Capital, saiu da pauta, porque, segundo os conselheiros, não houve tempo hábil para que ela fosse debatida.
Nesta terça-feira (2), durante a reunião do CO, uma comissão de professores, funcionários e estudantes foi criada para estudar a viabilidade da proposta de desvinculação do HU da USP, e transferência para o governo estadual. Segundo a assesoria de imprensa da reitoria, essa comissão deverá elaborar um estudo e apresentá-lo na próxima reunião do Conselho Universitário, ainda sem data definida.
