Valorização e mérito. O binômio é velho conhecido não apenas de professores e educadores, mas daqueles que acreditam que o reconhecimento do esforço está diretamente ligado ao sucesso, ao desenvolvimento e ao progresso de qualquer área. Na educação, em especial, valorizar a dedicação e o comprometimento daquele que atua na gratificante e desafiadora tarefa de ensinar é promover e aprimorar a condição do principal ente deste processo: o aluno. Ou os quatro milhões deles, em proporções gigantescas, tal qual se propõe o maior sistema de ensino do País, que abriga jovens e crianças, distribuídos pelos 645 municípios do Estado de São Paulo.
Imbuído desta necessidade e da premissa de que educação é fruto de um esforço conjunto, o governo do Estado deu início há quatro anos a um amplo debate, que nos colocou frente a frente com mais de 20 mil educadores, entre professores, diretores, representantes de entidades, pais e funcionários das escolas públicas estaduais paulistas. Esses encontros nos permitiram não somente entender, mas principalmente formatar, conjuntamente àqueles cuja rotina estava diariamente atrelada às salas de aula, a implantação de uma política salarial inédita para cerca de 490 mil funcionários, ativos e aposentados, além de um plano de carreira para os mais de 230 mil professores de São Paulo.
No mês de agosto, o reajuste escalonado que teve início em 2011 completou sua quarta parcela, totalizando o equivalente a 45,1% de aumento salarial aos educadores paulistas, responsáveis pela rotina educacional de mais de 60 mil salas de aula em todo Estado. Como bem sabemos, as melhorias e os resultados em educação não se dão na mesma velocidade em que se impõem as dificuldades. Trata-se de um processo longo, que requer planejamento, investimento e atuação permanente e de todos. Professores, diretores, coordenadores, Estado, pais, alunos e sociedade dividem responsabilidades e anseios diante de uma enorme necessidade de melhorar a qualidade de vida, o ambiente escolar e a própria convivência social de jovens e crianças que, definitivamente, têm na educação a sua melhor possibilidade de progresso. E a valorização dos profissionais é carro-chefe deste processo.
A nova política salarial, que coloca o salário do professor paulista 42% acima do piso nacional, se soma a outros esforços que têm por objetivo incentivar e amparar os atores principais da melhoria de ensino almejada. Um plano de carreira discutido e construído juntamente a entidades, sindicatos e educadores permitiu aos professores da rede estadual de São Paulo uma evolução que leva em consideração seu esforço, seu aprimoramento técnico e profissional e seu envolvimento na gestão da educação.
Finalmente, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disponibiliza dois instrumentos que garantem ao quadro do magistério a chamada evolução por mérito que se dá de duas formas: pelo sucesso coletivo e pelo progresso pessoal. O primeiro está relacionado com a melhoria dos resultados da escola em que os profissionais atuam e beneficiou, neste ano, 255 mil funcionários. Já no que tange o mérito individual, a promoção dos professores paulistas está associada à apresentação de projetos educacionais ou ao desempenho na chamada prova do mérito.
O gigantismo intrínseco de uma rede de educação pública como a do Estado de São Paulo carrega consigo desafios na mesma proporção. E requer soluções igualmente audaciosas. Neste processo, a participação da sociedade no acompanhamento e avaliação das propostas é determinante para que os resultados sejam efetivamente alcançados, com o olhar atento sobre aqueles que de fato pagarão esta conta: os nossos alunos.
*secretário da Educação do Estado de São Paulo.
