O prefeito José Antônio Pedretti, informou ontem, 5, que irá pedir ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a reavaliação do número de habitantes em Dracena, que projetou para o ano de 2014, uma população de 45.600 moradores.
No censo oficial do IBGE de 2010, o município tinha 43.258 moradores. O número de eleitores nos últimos anos também aumentou, de 32.362 eleitores em 2012, subiu para 33.881 em 2015, conforme dados do Cartório Eleitoral.
“Não é possível que a cidade, hoje com quase 34 mil eleitores, tenha esse número de habitantes (45.600 moradores)”, afirma o prefeito.
FPM – Um dos principais motivos do questionamento do prefeito quanto ao número de habitantes indicados pelo IBGE, refere-se aos valores dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo Governo Federal.
O FPM é uma das mais importantes fontes de recursos para as cidades e a distribuição da verba é feita por faixas (coeficientes), de acordo com o número de habitantes dos municípios, oficializados pelo IBGE.
Segundo o contador da Prefeitura, Thiago Vicente dos Santos, atualmente Dracena encontra-se no coeficiente 2.0 onde se enquadram os municípios com 44.149 até 50.940 habitantes. “Nessa faixa, Dracena recebe aproximadamente R$ 20 milhões de FPM ao ano”, informa.
Caso a população oficial de Dracena ultrapasse os 50.940 habitantes, o município sobe na faixa de repasses do FPM do Governo Federal, passando para 2.2. “O que representaria um acréscimo de R$ 2 milhões nos recursos do FPM por ano”, explica o contador.
EXPANSÃO – O aumento no número de loteamentos residências na cidade nos últimos anos, é outro ponto que reforça a justificativa do Executivo em solicitar ao IBGE uma nova avaliação do número de habitantes na cidade.
Levantamento do JR, junto ao setor de arrecadação da Prefeitura, aponta que Dracena possui aproximadamente 14 mil residências e cerca de 4 mil terrenos vazios.
Mas na área de loteamentos habitacionais é que a cidade vem demonstrando expansão acentuada.
De acordo com a diretora de Arrecadação, Tributação e Fiscalização da Prefeitura, Matilde Lopes de Oliveira Santos, estão aptos para receber construções no município, os loteamentos Jardim dos Pássaros, Frei Moacir III, Campo Belo I e II.
Estão cumprindo o cronograma de obras de infraestrutura, os loteamentos Residencial Sol Nascente, Solaris, Santa Rosa e Santa Mônica e nos dois últimos anos, foram instalados e já possuem casas em construção, os loteamentos Vila Itália I e II, Residencial Atlantis e Jardim dos Pássaros.
O prazo estabelecido pela Prefeitura para os loteamentos implantarem obras de infraestrutura que compreendem redes de água, energia elétrica, asfalto, guias, sarjetas é de dois a três anos.
Neste prazo, o próprio empreendedor define um cronograma para implantação da infraestrutura no loteamento. “De imediato, o proprietário pode vender os terrenos, mas para dar início às construções das moradias, é necessário que as obras de infraestrutura estejam prontas”, esclarece a diretora
IBGE – O chefe do IBGE de Dracena, Hélio Rodrigues informou que até ontem, 3, não havia recebido nenhum comunicado oficial da Prefeitura solicitando a recontagem da população, por isso não poderia se pronunciar.
Salientou que em uma recontagem populacional é necessário seguir uma metodologia e os custos ficam a cargo da Prefeitura do município que faz a reivindicação. Rodrigues afirmou, ainda, que o contingente de casas construídas não significa diretamente em aumento no número de habitantes no município.
