A distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2015 em Dracena, deve começar no próximo dia 23 (segunda-feira), pelos Correios. De acordo com a diretoria de Arrecadação, Tributação, Fiscalização da Prefeitura, a previsão de arrecadação com o imposto neste ano é de R$ 10.848.671,31.
Segundo a diretora de Arrecadação, Matilde Lopes de Oliveira Santos, serão entregues nesse ano, 19.581 carnês. “A distribuição pelos Correios deve ocorrer em um prazo de aproximadamente dez dias”, informa
A correção nos valores do tributo neste ano será de 6,4%, que é o índice oficial da inflação do país em 2014, medida pelo IPCA-IBGE. Em 2014, a Prefeitura fez a entrega de 18.152 carnês, com reajuste de 5,91%, correspondendo ao IPCA do ano anterior (2013).
Um dos fatores para o aumento de contribuintes neste ano, conforme a diretora de Arrecadação, é a implantação de novos loteamentos na cidade. O prazo do pagamento do tributo à vista, com 5% de desconto, assim como o vencimento da primeira parcela, é no dia 10 de março.
CARNÊS PELA INTERNET – Como ocorreu no ano passado, os carnês do IPTU estarão disponíveis para impressão no site da Prefeitura nos próximos dias. “Estamos dependendo apenas do fornecimento do código de barras pelo banco”, informa Matilde.
INADIMPLÊNCIAS – Ainda de acordo com a diretora, a inadimplência do IPTU no ano passado foi de aproximadamente 25% dos contribuintes, o que corresponde em cerca de R$ 1,2 milhão.
“O contribuinte será informado por notificação da dívida, a partir daí ele terá o prazo de 30 dias para pagar ou parcelar a dívida”, explica Matilde. Nas dívidas até R$ 3 mil, o pagamento pode ser dividido em 21 vezes.
Acima de R$ 3 mil até R$ 6 mil, a dívida do IPTU pode ser quitada em 41 meses e acima de R$ 6 mil, o parcelamento é em até 61 meses. O contribuinte inadimplente que for notificado e não requerer o parcelamento ou o pagamento da dívida, será cobrado judicialmente.